O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremos Tribunal Federal (STF), autorizou nessa ter�a-feira, que a ex-presidente do Banco Rural K�tia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de pris�o no processo da A��o Penal 470 (conhecida como mensal�o), cumpra sua pena em regime aberto, o que permite que ela passe a dormir em casa.
K�tia - que foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e gest�o fraudulenta de institui��o financeira - est� presa em Minas Gerais desde 2013 e, desde dezembro de 2015, j� havia obtido autoriza��o de Barroso para progredir para o regime semiaberto, quando o preso pode sair durante o dia, mas deve retornar � carceragem � noite. Atualmente, ela trabalha como professora em uma escola de bal� de Belo Horizonte.
Para basear sua decis�o desta ter�a-feira, Barroso destacou o bom comportamento da detenta na carceragem e a comprova��o de que ela j� quitou nove das 12 parcelas da multa de R$ 2,4 milh�es que foi condenada a pagar pela Justi�a.
“Acolho o parecer do Minist�rio P�blico Federal e defiro � condenada K�tia Rabello a progress�o para o regime aberto, observadas as condi��es a serem impostas pelo ju�zo delegat�rio desta execu��o penal”, escreveu o magistrado.
Barroso tamb�m autorizou que Ramon Hollerbach, ex-s�cio do publicit�rio Marcos Val�rio, seja transferido de Bras�lia para Nova Lima (MG), de modo que possa cumprir sua pena de 27 anos e 4 meses de pris�o em localidade mais pr�xima da fam�lia.
K�tia - que foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e gest�o fraudulenta de institui��o financeira - est� presa em Minas Gerais desde 2013 e, desde dezembro de 2015, j� havia obtido autoriza��o de Barroso para progredir para o regime semiaberto, quando o preso pode sair durante o dia, mas deve retornar � carceragem � noite. Atualmente, ela trabalha como professora em uma escola de bal� de Belo Horizonte.
Para basear sua decis�o desta ter�a-feira, Barroso destacou o bom comportamento da detenta na carceragem e a comprova��o de que ela j� quitou nove das 12 parcelas da multa de R$ 2,4 milh�es que foi condenada a pagar pela Justi�a.
“Acolho o parecer do Minist�rio P�blico Federal e defiro � condenada K�tia Rabello a progress�o para o regime aberto, observadas as condi��es a serem impostas pelo ju�zo delegat�rio desta execu��o penal”, escreveu o magistrado.
Barroso tamb�m autorizou que Ramon Hollerbach, ex-s�cio do publicit�rio Marcos Val�rio, seja transferido de Bras�lia para Nova Lima (MG), de modo que possa cumprir sua pena de 27 anos e 4 meses de pris�o em localidade mais pr�xima da fam�lia.