
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o pacote anticorrup��o apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ao Congresso estava "fadado" a sofrer modifica��es. Em vota��o na C�mara, na madrugada desta quarta-feira, deputados desfiguraram o projeto. Das dez medidas originais, apenas quatro passaram parcialmente e itens que podem enfraquecer investiga��es foram inclu�dos.
Renan criticou duramente algumas propostas inicialmente sugeridas pelos procuradores ao Congresso. "Propostas como informante do bem, valida��o de provas il�citas e teste de integridade s� seriam aceitas em um regime fascista", afirmou. Esses itens, contudo, eram considerados pol�micos e j� haviam sido retirados do parecer pelo relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
"(O pacote) n�o poderia ter sido aprovado assim, a menos que fosse um estado de exce��o. N�o poderia ter tido outro tratamento, o pacote estava fadado a receber o tratamento que recebeu", declarou Renan. Ele completou que "n�o � essa a democracia que se deseja" no Brasil.
Com a aprova��o do texto na C�mara, o projeto ainda ter� que ser analisado pelos senadores, por�m Renan demonstrou n�o ter pressa para dar andamento � an�lise. Segundo o presidente do Senado, ele ainda n�o leu a reda��o final e precisa "refletir" sobre a tramita��o. "As medidas ter�o tratamento regimental, vou despach�-las para comiss�es permanentes e vamos organizar audi�ncias p�blicas para debater."
Na madrugada desta quarta-feira, 30, deputados colocaram no projeto uma emenda que inclui o crime de responsabilidade para deputados e senadores. Renan foi questionado se isso o faria desistir de tentar aprovar o projeto de abuso de autoridade no Senado. "O fundamental � que tenhamos leis para punir o abuso. Duvidar dessa lei � duvidar do pr�prio Poder Judici�rio", desconversou.