O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em vota��o no plen�rio do Senado um requerimento de urg�ncia urgent�ssima para a vota��o ainda hoje (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate � corrup��o. Apesar dos protestos de grande parte do plen�rio, o presidente insistiu em colocar a mat�ria em vota��o, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contr�rios e 14 favor�veis.
As medidas de combate � corrup��o foram aprovadas esta madrugada na C�mara dos Deputados, h� menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a inten��o de coloc�-lo em vota��o ainda hoje, com quebra de interst�cios, ou seja, do intervalo entre as vota��es. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previs�o de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urg�ncia, nenhum parlamentar dos tr�s partidos quis usar a palavra.
Indignados com a insist�ncia, v�rios senadores acusaram o presidente de agir com abuso de autoridade. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) dirigiu-se ao plen�rio para pedir que os colegas n�o aprovassem o requerimento de urg�ncia.
“Eu estou falando com meus pares. Com o senhor eu n�o argumento porque n�o adianta, o senhor est� usando um abuso de autoridade no momento em que tenta pautar uma lei sobre abuso de autoridade”, disse o senador.
Pacote pol�mico
A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Minist�rio P�blico Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrup��o. Na vota��o da C�mara, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudan�a feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 absten��es. Ela prev� casos de responsabiliza��o de ju�zes e de membros do Minist�rio P�blico por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados est� a atua��o com motiva��o pol�tico-partid�ria.
Diante das altera��es, procuradores da Opera��o Lava Jato amea�aram deixar a for�a-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m fez duras cr�ticas ao texto. Segundo ele, as altera��es colocaram o pa�s “em marcha a r� no combate � corrup��o”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrup��o n�o existem mais”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, tamb�m divulgou uma nota em que lamentou a aprova��o do projeto que torna crime o abuso de autoridade para ju�zes e procuradores.
Com Ag�ncia Brasil