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Estado de Minas

Senadores rejeitam pedido de urg�ncia para votar pacote anticorrup��o


postado em 30/11/2016 20:19

Bras�lia, 30 - Os senadores rejeitaram o pedido de urg�ncia para a vota��o do pacote anticorrup��o, anunciado no in�cio da noite desta quarta-feira, 30, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O requerimento provocou um forte protesto entre parlamentares contr�rios �s modifica��es feitas em texto pela C�mara.

Na pr�tica, o pedido poderia dar in�cio � vota��o ainda nesta quarta-feira. Segundo Renan, o documento recebido foi assinado por lideres das bancadas do PMDB, PSD e PTC, durante a ordem do dia.

Ao anunciar a inten��o de votar a mat�ria, Renan apenas leu o n�mero do projeto e as leis que seriam alteradas e n�o do que tratava exatamente o texto. Ap�s a leitura o l�der do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou: "Mas do que se trata?". Em seguida, Renan voltou a ler as leis que seriam alteradas.

A manobra tamb�m foi critica pelo l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "Esse requerimento n�o chegou a mim. Toda mat�ria que vem da C�mara dos Deputados deve ser encaminhada para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a", afirmou o senador.

Pol�mica. Renan afirmou que a decis�o da C�mara sobre o pacote de medidas anticorrup��o "n�o pode sofrer press�o externa".

Ele rebateu as declara��es dos coordenadores da for�a-tarefa da Lava Jato, que amea�aram deixar as investiga��es caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que est�. Os procuradores acusam os deputados de terem "desfigurado" a proposta enviada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ao Congresso.

Para o peemedebista, qualquer tentativa de interfer�ncia nas decis�es dos parlamentares "conflita e interp�e" a democracia. "N�o se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente contesta e esvazia o estado democr�tico. O Brasil n�o est� nesse est�gio da democracia", afirmou.

O presidente do Senado disse que o pacote anticorrup��o apresentado pelo MPF, com apoio de mais de dois milh�es de assinaturas da sociedade, estava "fadado" a sofrer modifica��es. Ele avaliou que alguns pontos s� seriam aprovados em um "regime fascista", como o teste da integridade e a legaliza��o de provas il�citas.

Das dez medidas originais que constavam no relat�rio do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e que foram aprovadas por unanimidade em uma comiss�o especial da Casa, apenas quatro passaram parcialmente pelo plen�rio. Os deputados tamb�m inclu�ram itens que podem enfraquecer investiga��es.

Bastidores

Segundo interlocutores, o presidente do Senado decidiu colocar o projeto das 10 medidas anticorrup��o com urg�ncia na ordem do dia porque ficou "irritado" com as amea�as dos coordenadores da Lava Jato. A articula��o foi feita nesta no gabinete de Renan. Entre os participantes do encontro estavam o l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE), o l�der do PSDB, A�cio Neves (MG) e o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), que deve ser designado como relator da proposta no plen�rio. Requi�o tamb�m � o relator do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, amplamente defendido por Renan.

O l�der do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), tamb�m teria participado da reuni�o, mas saiu muito irritado ao saber do acordo que estava sendo costurado. Ele teria afirmado que n�o concordava com a decis�o. Mais cedo, disse em plen�rio que n�o permitir� que a proposta seja aprovada no Senado e que vai "se bater contra isso".

A assessoria de imprensa de A�cio Neves nega que ele tenha se encontrado com Renan nesta quarta-feira.


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