Em discuss�o no Senado, juiz federal critica uso da condu��o coercitiva

Bras�lia, 01 - O juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, da Justi�a Federal de S�o Paulo, criticou a condu��o coercitiva, pr�tica das mais determinadas nas decis�es do juiz federal S�rgio Moro, de Curitiba. Os dois magistrados participam nesta quinta-feira, 1, de um debate no Senado sobre projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. Tamb�m participa do evento o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silvio Luis sugeriu que o relator da proposta, senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), inclua dispositivos em seu parecer que resguardem investigados de serem levados coercitivamente, a menos que n�o compare�am � Justi�a, quando convocados, sem apresentar justificativa. "O projeto se omite sobre um tema delicado que � a condu��o coercitiva. Na minha opini�o isso � um atentado � liberdade de locomo��o", declarou.

Ele elogiou a iniciativa do Senado de atualizar a lei e buscar uma legisla��o adequada para punir abusos de autoridades. Silvio considera que intuito do projeto � "refor�ar a prote��o de direitos fundamentais". "Cabe lembrar, n�o � este o caso, mas �s vezes maus prop�sitos produzem boas leis", disse aos senadores. O juiz tamb�m sugeriu que Requi�o inclua membros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em seu parecer.