Tribunal aumenta penas de Cerver� e Fernando Baiano na Lava Jato

S�o Paulo, 01 - A 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) aumentou as penas do ex-diretor da �rea Internacional Nestor Cerver� e do lobista Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano, condenados na Opera��o Lava Jato.

Os dois s�o delatores do esquema de corrup��o instalado na Petrobras e foram sentenciados pelo juiz federal S�rgio Moro, da 13� Vara Federal, de Curitiba.

Cerver� foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada de 12 anos, 3 meses e 10 dias para 27 anos e 4 meses de reclus�o. Fernando Baiano foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada de 16 anos, 1 m�s e 10 dias para 26 anos de reclus�o. O TRF4 julgou o caso nesta quarta-feira, 30. As informa��es foram divulgadas nesta quinta-feira, 1.

Nestor Cerver� e Fernando Baiano foram condenados em a��o penal relacionada � contrata��o pela Petrobras da Samsung Heavy Industries para o fornecimento dos navios-sonda para perfura��o de �guas profundas Petrobras 1000 e Vit�ria 10.000.

Segundo a investiga��o, houve oferecimento de vantagem indevida de US$ 40 milh�es pela empresa Samsung Heavy � diretoria da �rea Internacional da Petrobras, ocupada por Cerver�, com intermedia��o de Fernando Baiano.

O relator, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, que foi acompanhado por maioria pela turma, deu provimento ao recurso do Minist�rio P�blico Federal e aumentou a pena dos r�us com base na culpabilidade e na aplica��o do concurso material.

A culpabilidade leva em conta as caracter�sticas dos r�us, como alta escolaridade, boas condi��es financeiras, capacidade de compreender o car�ter il�cito da pr�pria conduta e ampla possibilidade de comportar-se em conformidade com o Direito.

J� o concurso material deixa de considerar crimes da mesma natureza como um s� e passa a som�-los.

Tamb�m foi r�u nesse processo o representante da Samsung Heavy Industries, J�lio Gerin de Almeida Camargo, mas ele n�o apresentou recurso de apela��o criminal, tendo o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m desistido de recorrer.

Cerver� e Fernando Baiano tamb�m tiveram mantida a condena��o a reparar o dano causado ao er�rio de forma solid�ria correspondente � propina recebida e ter�o que devolver � Petrobras R$ 54.517.205,85, descontados os valores dos bens j� confiscados. O valor dever� ser corrigido monetariamente at� o pagamento.

Os r�us dever�o come�ar a cumprir pena ap�s a confirma��o da senten�a em segundo grau, assim que decorridos os prazos para a interposi��o de recursos de efeito suspensivo, ou ap�s o julgamento destes, nos termos da colabora��o premiada.