Ju�zes e procuradores fazem ato contra pacote anticorrup��o em Bras�lia e SP

Bras�lia e S�o Paulo, 01 - Enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa se aceita den�ncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um protesto do lado de fora do pr�dio principal do STF reuniu, nesta quinta-feira, 1, pelo menos 200 membros da Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas) e de outras entidades de promotores e ju�zes no Brasil. Magistrados e membros do Minist�rio P�blico tamb�m se reuniram por cerca de uma hora em frente ao f�rum Jo�o Mendes, no centro de S�o Paulo.

Os atos s�o a favor da independ�ncia do sistema judici�rio e contra as medidas tomadas na C�mara que enfraquecem o projeto das medidas anticorrup��o propostas pelo MP e apoiada por 2 milh�es de assinaturas. Eles entregaram carta p�blica marcando posi��o.

"N�s que temos a obriga��o de investigar e punir se for o caso, n�s estamos sendo perseguidos, a sociedade levando um tapa na cara, em um desvirtuamento total do projeto das dez medidas acolhido pela popula��o brasileira", afirmou Norma Cavalcanti, presidente da Frentas - entidade que convocou o ato - e da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp).

O presidente da Associa��o Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto - que assumir� em 15 de dezembro a presid�ncia da Associa��o de Magistrados Brasileiros (AMB) - fez coro �s cr�ticas.

"Os ju�zes vieram aqui demonstrar ao Supremo essa preocupa��o que atinge ao Brasil inteiro com as iniciativas que tentam atingir ao Estado Democr�tico de Direito, atingir ao Poder Judici�rio enquanto institui��o. O respeito � independ�ncia do Poder Judici�rio est� em jogo nesse momento", afirmou Jayme Martins de Oliveira Neto, citando a lei de abuso de autoridade como exemplo, que est� tramitando no Senado.

"O crime de interpreta��o, punir o juiz pelo ato de interpretar a lei, � simplesmente aniquilar o poder judici�rio", afirmou o pr�ximo presidente da AMB.

Em S�o Paulo, o ato foi organizado pela Apamagis e pela Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico.

"N�o se trata de uma manifesta��o corporativista mas de defesa de prerrogativas da sociedade", disse o presidente da Apamagis Oscild de Lima J�nior. Segundo ele, a possibilidade de um juiz ser criminalizado por uma decis�o exp�e o magistrado e compromete a Justi�a. "Agora vamos trabalhar para modificar o texto nas comiss�es, com mais calma", disse.

O procurador de justi�a e 1� vice-presidente da Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico, Mario S�rgio Christino, o ato desta quinta visa "conscientizar a sociedade da gravidade das propostas aprovadas que afetam diretamente o trabalho do MP e da magistratura". Segundo ele, deputados "querem roubar o MP da sociedade".

Christino disse ainda que as duas associa��es que organizaram os atos nesta quinta v�o participar dos protestos organizados para o domingo, 4, pelos movimentos Nas Ruas, Intervencionistas, Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua.