Bras�lia, 01, 01 - Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� votaram nesta quinta-feira, 1, para acolher a den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato. Com a decis�o do plen�rio do STF, Renan se tornar� r�u por peculato e responder� � a��o penal na Corte.
At� a publica��o deste texto, o julgamento de Renan Calheiros ainda estava andamento - faltavam votar ainda os ministros Celso de Mello e a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia.
Na den�ncia apresentada pela PGR, o presidente do Senado � acusado de desviar recursos p�blicos de verba indenizat�ria, al�m de receber propina da construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teria tido despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
Renan apresentou ao Conselho de �tica do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milh�o, mas os documentos foram considerados notas frias pelos investigadores. Na �poca, o peemedebista renunciou � presid�ncia do Senado em uma manobra para n�o perder o mandato.
Os ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aur�lio votaram no sentido de receber a den�ncia contra Renan por peculato.
Conforme defini��o do C�digo Penal, o crime de peculato significa a apropria��o, pelo funcion�rio p�blico, de "dinheiro, valor ou qualquer outro bem m�vel, p�blico ou particular, de que tem a posse em raz�o do cargo, ou desvi�-lo, em proveito pr�prio ou alheio". A pena prevista � de 2 a 12 anos de reclus�o e multa.
Barroso, Rosa Weber e Marco Aur�lio tamb�m votaram por receber a den�ncia pelo crime de falsidade ideol�gica e uso de documento falso.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela rejei��o total da den�ncia.
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Maioria do STF vota para acolher den�ncia contra Renan por peculato
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