S�o Paulo - Movimentos sociais como o dos Sem Terra (MST), Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e Central de Movimentos Populares (CMP) v�o protocolar na C�mara dos Deputados, na pr�xima ter�a-feira (6), um pedido de impeachment do presidente Michel Temer com base no epis�dio envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
Ser� o segundo pedido de afastamento de Temer apresentado em pouco mais de uma semana. Na segunda-feira, o PSOL tamb�m pediu o impeachment do presidente. O documento que ser� protocolado na ter�a-feira foi elaborado pela bancada do PT no Senado, sob coordena��o do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Por enquanto confirmaram o MST, UNE, CUT e CMP mas a expectativa � que outros grupos como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se juntem � iniciativa. Al�m disso, o senador petista busca apoio de juristas de renome e personalidades das �reas art�stica e social. A ideia � transformar o ato de protocolo, na ter�a-feira, em um grande evento pol�tico.
Minuta do documento ao qual a reportagem teve acesso mostra que o pedido ser� embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constitui��o Federal que versam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da Rep�blica, combinados com a Lei 1079/50, a lei do impeachment. De acordo com o texto, Temer cometeu crime de responsabilidade ao n�o tomar provid�ncias contra Geddel quando soube que o ent�o ministro da Secretaria de Governo pressionava Calero a fazer com que o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional liberasse a obra de edif�cio em �rea vizinha a edif�cios tombados, em Salvador.
O artigo 85 da Constitui��o diz que � crime de responsabilidade quando o presidente atenta contra a "probidade da administra��o" e o "cumprimento das leis e decis�es judiciais". A Lei do Impeachment considera crime de responsabilidade quando o presidente tolera ou n�o repreende subordinados que pratiquem abuso de poder ou n�o torne efetiva a responsabiliza��o destes subordinados.
J� o artigo 86 considera crime de responsabilidade delitos "comuns". Por isso senadores e deputados do PT e do PC do B ingressaram um pedido de investiga��o de Temer na Procuradoria-Geral da Rep�blica.