Processo que amea�a Renan abre 'guerra de vers�es' no STF

Bras�lia, 02, 02 - Um processo que amea�a a perman�ncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presid�ncia do Senado Federal abriu nesta sexta-feira, 2, uma "guerra de vers�es" entre os ministros Marco Aur�lio Mello e Dias Toffoli. Na pr�tica, a lentid�o do STF em concluir o julgamento sobre o veto de r�us na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica beneficia Renan, que se tornou nesta quinta-feira, 1, r�u por peculato e � o segundo na linha sucess�ria do presidente Michel Temer.

Em novembro, o STF formou maioria para que r�us n�o possam fazer parte da linha sucess�ria do presidente da Rep�blica, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli. Se esse julgamento j� tivesse sido conclu�do, o peemedebista teria de deixar agora a presid�ncia do Senado, por ter se tornado r�u por peculato.

Um dia depois de Renan se tornar r�u pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada � imprensa �s 16h53, que "n�o recebeu os autos" do processo da linha sucess�ria e, por essa raz�o, "o prazo para devolu��o da vista ainda n�o se iniciou". Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aur�lio, chegaram ao gabinete �s 17h20.

Marco Aur�lio foi um dos seis ministros do STF que j� votaram pelo veto aos r�us. O ministro tamb�m votou no sentido de acolher a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideol�gica e uso de documentos falsos. Por 8 a 3, o STF decidiu receber a den�ncia da PGR contra Renan apenas por peculato - Toffoli votou pela rejei��o total da den�ncia.

Procurado pela reportagem, o gabinete de Marco Aur�lio apresentou uma outra vers�o e afirmou que o processo � eletr�nico, n�o dependendo, portanto, de deslocamento f�sico ou formal.

"Os ministros t�m acesso autom�tico, antes mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento", rebateu o gabinete de Marco Aur�lio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli.

Em meio � "guerra de vers�es" dos ministros, a Rede - que ajuizou a a��o - informou que conta com o apoio da sociedade, "que deve manter a press�o para que o processo possa continuar caminhando".

O prazo regimental para a devolu��o do pedido de vista de Toffoli se encerra no dia 21 de dezembro. No entanto, auxiliares do STF destacam que tradicionalmente os prazos n�o s�o cumpridos � risca pelos ministros.