Planalto torce para Renan levar seu afastamento ao plen�rio do Senado

Bras�lia, 06 - O Pal�cio do Planalto avalia que h� margem para que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado da presid�ncia do Senado por decis�o monocr�tica do ministro Marco Aur�lio Mello nesta segunda-feira, 5, leve o tema para a aprecia��o pelo plen�rio da Casa, o que poderia garantir a sua perman�ncia no posto. Na avalia��o de interlocutores do presidente Michel Temer, Renan usa essa estrat�gia de evitar receber notifica��o do STF justamente para conseguir se articular, neste per�odo, e levar a decis�o do seu afastamento para os seus pares apreciarem.

Embora considerem n�o ser esse um procedimento usual, esses auxiliares reconhecem que a atitude de Marco Aur�lio tamb�m n�o foi "nada usual" e criaria um "fato novo", a exemplo do que foi criado pelo magistrado, uma vez que o entendimento � que acabou acontecendo uma esp�cie de "afastamento preventivo" de Renan, em uma decis�o considerada "no m�nimo, controversa".

Assessores palacianos querem evitar que o imbr�glio pol�tico prejudique a vota��o do segundo turno da PEC do Teto, agendada para a pr�xima ter�a-feira, 13. Pelo regimento do Senado, o texto poder� ser apreciado pelo plen�rio j� a partir desta quarta-feira, 7. As negocia��es s�o para que o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), cumpra o calend�rio pr�-estabelecido. Mas o governo sabe dos riscos, j� que Viana est� sendo pressionado pelo seu partido a atrasar a vota��o.

Para tentar contornar a situa��o e tentar assegurar o calend�rio, os l�deres e senadores Romero Juc� (PMDB-RR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mant�m negocia��es com Viana enquanto intermedi�rios do presidente Michel Temer. Um encontro de Temer com Viana, no entanto, s� ocorreria se ele assumisse a presid�ncia do Senado.

Entre os interlocutores de Temer, h� quem acredite que, no comando do Senado, Viana respeitaria a agenda acordada anteriormente, por n�o ter sido questionada pelos demais partidos. "Viana n�o � inconsequente", observou um interlocutor. O Planalto sabe que, apesar do "recesso" estar chegando, o grau de dificuldades ser� outro.

"A PEC do Teto n�o pode ficar para 2017", advertiu um assessor palaciano, "seria p�ssimo para o Pa�s e para o governo", emendou. Essa instabilidade, na avalia��o do Planalto, servir� para contaminar todo o quadro econ�mico, gerando impaci�ncia no mercado, que ver� a retomada do crescimento ser adiada, mais uma vez.

Promessa

Na noite de segunda-feira, 5, Temer saiu do Planalto pouco depois da meia-noite. Al�m de se reunir com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir a quest�o da reforma da Previd�ncia, Temer esteve com Juc� e o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes. Juc� tinha ido � casa de Renan e se reunido com Viana e tentou tranquilizar o presidente.

Juc� relatou a Temer que a suspens�o da pauta de vota��es no Senado por Viana seria apenas "tempor�ria", j� que Viana teria assegurado que n�o tomar� nenhuma decis�o isoladamente ou de forma unilateral. A promessa de Viana foi de que, caso ficasse definido, de fato, o afastamento de Renan pelo STF, o petista se comprometeu a convocar uma reuni�o com todos os senadores para organizar a pauta e assegurar a vota��o da PEC do Teto, cumprindo o calend�rio. Mas o Planalto n�o est� preocupado s� com a PEC do Teto, que � a prioridade m�xima. Est� preocupado tamb�m com a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), j� que ela precisaria estar aprovada para que o Congresso entre em recesso. S� que a vota��o da LDO j� foi cancelada e, agora, a expectativa � de que possa ocorrer, ent�o, uma esp�cie de "recesso branco".

O presidente tem falado com Renan e na segunda-feira mesmo lhe prestou solidariedade. Temer, que poder� falar com Viana ainda nesta ter�a, embarca no final da tarde para S�o Paulo para participar de uma cerim�nia. O presidente almo�ou com seus principais assessores e ministros, fazendo avalia��o do poss�vel desenrolar dos acontecimentos. H� uma preocupa��o muito grande com o risco de crise institucional, provocada pela guerra que poder� ser travada entre Poderes, caso Renan consiga colocar em pauta no plen�rio do Senado a vota��o sobre sua perman�ncia no cargo.