Teori nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha

Bras�lia, 06, 06 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta ter�a-feira, 6, seguimento um recurso apresentado pela defesa de Eduardo Cunha, que pedia revoga��o da pris�o preventiva do deputado cassado, preso em outubro pela Lava Jato.

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decis�o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) F�lix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa. Teori assinalou que n�o cabe ao STF tomar uma decis�o neste caso.

O ministro justificou a decis�o citando a S�mula 691 do STF, segundo a qual "n�o compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decis�o do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar".

A defesa de Eduardo Cunha tem buscado a liberdade do ex-parlamentar desde que ele foi preso, em 19 de outubro, por ordem do juiz federal S�rgio Moro. O magistrado acolheu os argumentos da for�a-tarefa da Procuradoria da Rep�blica de que Eduardo Cunha em liberdade representa um "risco para a instru��o do processo e para a ordem p�blica".

A defesa afirma que Cunha n�o apresenta riscos. "Sem a demonstra��o de fatos concretos que, cabalmente, demonstrem a persist�ncia das alegadas condutas de oculta��o e dissimula��o, em momento posterior � deflagra��o do procedimento investigat�rio, a pris�o preventiva revela, na verdade, mero intento de antecipa��o de pena, repudiado em nosso ordenamento jur�dico", dizia o recurso impetrado no STF.