O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 7, ao chegar ao Supremo, que o plen�rio da Corte deve discutir nesta tarde o descumprimento da decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello pela Mesa do Senado.
Ele disse ainda ver como um "gesto de responsabilidade" da presidente C�rmen L�cia o fato de a decis�o sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) ter sido colocado em pauta nesta quarta-feira, com rapidez. "A sensa��o que tenho � de que ao iniciar os debates teremos posi��es as mais diversas poss�veis", disse Fachin.
Na chegada para a vota��o da liminar que determina afastamento de Renan, o ministro Celso de Mello disse que a decis�o envolve uma quest�o muito delicada, "como � qualquer tema que envolva o princ�pio de separa��o dos poderes".
Ele afirmou tamb�m que n�o v� risco de quebra da ordem institucional. "De modo algum. As autoridades respons�veis que chefiam os tr�s poderes da rep�blica s�o autoridades altamente respons�veis e tem consci�ncia da necessidade da rela��o de equil�brio que deve haver entre os poderes. Eles s�o independentes, � o que determina a constitui��o, mas h� um comando que se imp�e a observ�ncia dos tr�s poderes da rep�blica: o conv�vio harmonioso", disse.
Em uma conversa r�pida com a imprensa na entrada do sal�o, Celso de Mello disse tamb�m que a decis�o do dia de hoje n�o est� atrelada � vota��o da a��o da Rede que pede o veto de r�us na linha sucess�ria presidencial. "Hoje n�s vamos discutir uma quest�o espec�fica. Se se referenda ou n�o a decis�o do ministro Marco Aur�lio", disse. "Acho que aspectos referentes � plausibilidade jur�dica do tema, esses aspectos certamente v�o ser debatidos", observou.
Celso de Mello diz tamb�m acreditar que a vota��o seja conclu�da hoje mesmo. "Tudo vai depender da interven��o dos ministros. � uma quest�o muito delicada, como � qualquer tema que envolva o princ�pio de separa��o dos poderes. Portanto, o STF, que tem consci�ncia da fundamentalidade desse princ�pio, um princ�pio que rege a vida institucional desse pa�s, certamente vai se debru�ar a partir do voto do ministro Marco Aur�lio, um voto sempre muito bem elaborado, e a partir da� certamente se estabelecer� uma discuss�o, um debate. Eu tenho no��o de que talvez n�o tome a sess�o inteira", disse o decano da Corte.