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Estado de Minas

PT e movimentos sociais entregam pedido de impeachment de Temer

A pe�a de 37 p�ginas � assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais


postado em 08/12/2016 13:07 / atualizado em 08/12/2016 13:40

Pedido contra o presidente Michel Temer é protocolado na Câmara dos Deputados. É preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, aceite o pedido para dar início a um processo(foto: Beto Barata/PR Brasilia - 27/11/2016)
Pedido contra o presidente Michel Temer � protocolado na C�mara dos Deputados. � preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, aceite o pedido para dar in�cio a um processo (foto: Beto Barata/PR Brasilia - 27/11/2016)

Bras�lia -  O PT vai protocolar nesta quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A pe�a, com 37 p�ginas, a que teve acesso a reportagem, � assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais.

"Al�m de tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, h� fortes ind�cios de que o presidente da rep�blica usou da interveni�ncia de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento a uma solu��o ao caso, contr�ria � firme delibera��o do ministro titular da pasta respons�vel pelo tema, Marcelo Calero", afirma o documento.

O pedido � protocolado na C�mara dos Deputados. � preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceite o pedido para dar in�cio a um processo.

De acordo com o pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade. Na descri��o dos fatos, o documento alega que Temer estava ciente da press�o do ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre Calero, mas n�o impediu sua atua��o. Ao contr�rio, determinou o encaminhamento do caso � Advocacia Geral da Uni�o (AGU).

Na interpreta��o da assessoria t�cnica que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o interesse privado de Geddel interferisse nas provid�ncias a serem adotadas pelo �rg�o competente, no caso, o Minist�rio da Cultura.

"A solu��o proposta de encaminhamento do processo administrativo � Advocacia Geral da Uni�o artificializou um conflito de �rg�os da administra��o, travestindo de interesse p�blico um interesse particular de um Ministro de Estado", diz o documento.

A pe�a � assinado por Alexandre Concei��o (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (M�dia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), L�cia Rinc�n (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).


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