Tribunal manda soltar ex-tesoureiro do PT na Custo Brasil

S�o Paulo, 13 - O Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF-3), em S�o Paulo, mandou soltar nesta ter�a-feira, 13, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, preso desde 23 de junho na Opera��o Custo Brasil - investiga��o sobre desvios de R$ 102 milh�es no �mbito de empr�stimos consignados no Minist�rio do Planejamento, gest�o do ex-ministro Paulo Bernardo (Governos Lula e Dilma).

A decis�o foi un�nime, mas Ferreira vai continuar atr�s das grades porque � alvo de outro mandado de pris�o, este da Opera��o Abismo, 31� desdobramento da Lava Jato - neste caso, o juiz S�rgio Moro j� abriu a��o penal contra 14 alvos, entre eles o petista, por suposta propina nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cempes).

O TRF-3 acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Ferreira na Custo Brasil. Os advogados de defesa alegaram excesso de tempo em que ele est� sob cust�dia. A desembargadora Cec�lia Mello, relatora, foi seguida pelos desembargadores Jos� Marcos Lunardelli e Nino Toldo. Foi o segundo pedido de habeas impetrado pela defesa de Paulo Ferreira. O primeiro havia sido negado.

No julgamento desta ter�a, 13, Cec�lia Mello n�o reconheceu excesso de prazo, mas concedeu a ordem de habeas para revogar o decreto de pris�o preventiva que pesava contra o ex-tesoureiro do PT na Custo Brasil.

Paulo Bernardo tamb�m foi preso, na ocasi�o em que a miss�o foi deflagrada, mas em menos de uma semana o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

A Corte imp�s a Paulo Ferreira medidas alternativas - entrega do passaporte, comparecimento mensal � 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, onde corre o processo da Custo Brasil, proibi��o de se encontrar com os outros acusados e tornozeleira eletr�nica "se existente e dispon�vel".

Defesa

O criminalista Guilherme Batochio, defensor de Paulo Ferreira na Custo Brasil, comentou a decis�o. "Justi�a foi feita. Realmente, n�o se faziam presentes os requisitos autorizadores dessa medida extrema que � a pris�o preventiva. As coisas foram recolocadas no seu devido lugar", disse o advogado.