A proposta exige dos estados contrapartidas para que os pagamentos das d�vidas sejam suspensos – por exemplo a privatiza��o de empresas estaduais e o congelamento da folha salarial em quanto durar a situa��o de calamidade. A medida foi inclu�da em um projeto de lei que j� tramita no Senado e a expectativa � que entre em vigor ainda este ano.
O presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), se reuniram em Bras�lia com os governadores e Minas, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), para discutir medidas para a crise financeira. Os tr�s estados decretaram este ano situa��o de calamidade devido ao rombo nas contas.
O governador Fernando Pimentel avaliou que a proposta poder� trazer al�vio �s contas estaduais e espera que o texto siga para a C�mara nos pr�ximos dias e seja aprovado ainda este m�s. “Vamos trabalhar para que o Senado aprove com rapidez esse projeto. Temos esperan�a de que isto possa nos ajudar a atravessar esse per�odo de dificuldades financeiras que todos os estados est�o atravessando”, afirmou Pimentel.
O projeto de lei prev� que os estados em grave dificuldade financeira possam ingressar em um regime de “recupera��o fiscal”, que duraria at� 36 meses. Durante o per�odo em que estiver no regime de recupera��o fiscal, os estados poder�o tamb�m suspender temporariamente os bloqueios financeiros em caso de honra de aval (efetuados pelo Tesouro Nacional) e ser�o autorizados a reestruturar d�vidas com institui��es financeiras.