O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, n�o esperou a conclus�o do inqu�rito da Pol�cia Federal em Bras�lia para denunciar nesta segunda-feira o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), por corrup��o e lavagem de dinheiro no esquema de corrup��o na Petrobras revelado pela Lava-Jato. Diante disso, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, devolveu a den�ncia a Janot para que ele complemente com as informa��es da investiga��o policial.
"Ante o exposto, � falta dos autos do inqu�rito, intime-se o Minist�rio P�blico para que regularize a situa��o dos autos, restituindo as peti��es protocoladas sob os n�meros 70.676/2016 e 70.677/2016 (documentos da den�ncia contra Renan) e documenta��o correspondente", assinala Teori em despacho publicado nesta ter�a-feira, 13.
A iniciativa de Janot contradiz o pr�prio prazo solicitado pelo procurador-geral para a conclus�o das investiga��es envolvendo Renan. No dia 24 de outubro, o procurador-geral pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, que o prazo das investiga��es fosse prorrogado por mais 60 dias para o cumprimento de dilig�ncias da Pol�cia Federal, o que foi acatado pelo ministro.
A prerrogativa para oferecer den�ncias contra parlamentares e demais autoridades com foro no STF � somente do Procurador-Geral da Rep�blica, que pode apresentar a acusa��o caso entenda j� possuir elementos suficientes.
Com isso, o inqu�rito ainda n�o foi conclu�do na PF, j� que ainda faltam 10 dias do prazo estabelecido inicialmente. Ainda assim, Janot apresentou na segunda a primeira den�ncia da Lava-Jato contra Renan, acusando o peemedebista de receber R$ 800 mil em propinas por meio de doa��es eleitorais de uma empreiteira ao PMDB registradas durante as elei��es de 2010, quando ele disputou o cargo de senador por Alagoas.
"Ainda pendente o prazo para que a autoridade policial cumpra as dilig�ncias restantes e elabore relat�rio conclusivo, o �rg�o ministerial apresenta inicial acusat�ria sem os autos correspondentes", assinalou Teori em despacho nesta ter�a-feira.
Oficialmente, a PF n�o comenta o caso. Mas o grupo de trabalho da corpora��o que atua perante o STF ainda realiza dilig�ncias na investiga��o que tem como alvos o presidente do Senado e o deputado federal An�bal Gomes (PMDB-CE), que afirma que ainda n�o foi ouvido na investiga��o.
O deputado nega qualquer envolvimento em irregularidades apontadas na den�ncia da PGR. J� o senador Renan Calheiros, na ocasi�o da den�ncia, afirmou que suas contas eleitorais foram aprovadas e que "est� tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investiga��o". Ele tamb�m negou ter autorizado An�bal agir em seu nome.
Lava-Jato
Esta � a primeira den�ncia contra Renan envolvendo o esquema de corrup��o na Petrobras. Atualmente, o peemedebista j� � r�u no Supremo acusado por peculato (desvio de dinheiro), envolvendo a empreiteira Mendes J�nior que teria bancado despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem Renan mantinha relacionamento extraconjugal em troca de apoio do peemedebista para apresentar emendas em benef�cio da empreiteira.
Segundo a den�ncia da Lava-Jato, Renan teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doa��es da empreiteira Serveng. O deputado An�bal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros. No pedido, o PGR solicita ainda a perda das fun��es p�blicas dos parlamentares.
Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio pol�tico ao ent�o diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licita��es da estatal.
Foram identificadas duas doa��es oficiais ao PMDB, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil em 2010, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, tamb�m denunciado. A den�ncia aponta ainda que esses valores seguiram do Diret�rio Nacional do PMDB para o Comit� Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas opera��es fracionadas, como estrat�gia de lavagem de dinheiro.
Renan j� � r�u perante o STF em uma a��o penal e alvo de outros 10 inqu�ritos, al�m da den�ncia oferecida ontem.
Confira abaixo a nota da assessoria de Renan na ocasi�o da den�ncia:
"O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado An�bal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunst�ncia. O senador reitera que suas contas eleitorais j� foram aprovadas e est� tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investiga��o."