Deputados apresentam proposta para convocar assembleia constituinte

Bras�lia, 14, 14 - Os deputados Rog�rio Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em pr�tica, a partir do ano que vem, uma "revis�o" na atual Constitui��o, promulgada em 1988. Pelo projeto, uma assembleia constituinte seria convocada no dia 1� de fevereiro de 2017 para discutir uma s�rie de modifica��es no sistema pol�tico-eleitoral do Pa�s.

A ideia � que deputados e senadores debatam a reforma, mantendo apenas seis princ�pios b�sicos hoje existentes na Constitui��o: o Estado democr�tico de Direito, a separa��o dos Poderes, o voto secreto, a forma federativa de Estado, os direitos e garantias individuais e o pluralismo pol�tico.

Segundo os parlamentares, a crise pol�tica pela qual passa o Pa�s em um ano em que j� houve um impeachment e a cassa��o do mandato de um presidente da C�mara "escancara a necessidade premente de mudan�a" e � responsabilidade do "Congresso o restabelecimento da normalidade e da pacifica��o institucional pela qual anseia a sociedade".

Para eles, "medidas pontuais ou paliativas somente ter�o o cond�o de postergar a verdadeira reforma de que necessitamos para dar corpo �s mudan�as que almejamos". "Entendemos que somente por meio da convoca��o de nova Assembleia Nacional Constituinte � que podemos repensar os alicerces de nosso Estado Democr�tico de Direito, em especial no que concerne ao sistema pol�tico vigente", afirmam no texto.

A proposta de convocar uma assembleia constituinte acontece em um momento de fragilidade do governo do presidente Michel Temer, em que a oposi��o come�a pedir a ren�ncia do peemedebista e a convoca��o de elei��es gerais. "Seria um bom caminho chamar uma assembleia constituinte para trabalhar reforma pol�tico-eleitoral e outros temas que n�o s�o p�treos", disse.

Miro Teixeira, por sua vez, defendeu que n�o haver� solu��o para os problemas sem uma nova Constitui��o. "S� pode haver revis�o se houver grave ruptura. Ser� que estamos condenados a ter sangue nas ruas para melhorar a vida da popula��o?", questionou.

Em 2013, ap�s a onda de manifesta��es que se espalhou pela Pa�s, a ent�o presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma constituinte para a debater a reforma pol�tica. A ideia foi recha�ada por parlamentares e pelo pr�prio Temer, que consideraram a proposta "invi�vel".