Odebrecht relata propina para projeto de submarino nuclear da Marinha

Bras�lia, 15 - Em seu acordo de colabora��o com a Justi�a, a Odebrecht vai detalhar os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Opera��es Estruturadas, o departamento da propina, relacionados ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil. Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da Rep�blica foram citados ao menos dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que n�o poderiam aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.

O projeto de submarinos nucleares, or�ado inicialmente em 6,7 bilh�es de euros (cerca de R$ 23 bilh�es, segundo cota��o atual), s� saiu do papel ap�s parceria com a Fran�a. O programa foi entregue a um cons�rcio formado pelo construtor naval franc�s DCNS, cujo principal acionista � o governo da Fran�a, e a Odebrecht, escolhida sem licita��o pelos franceses.

Os dois pagamentos n�o contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram feitos ao empres�rio Jos� Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo um dos delatores, representava interesses da francesa DCNS. As informa��es fazem parte das negocia��es da dela��o do executivo Luiz Eduardo Soares, funcion�rio do Setor de Opera��es Estruturadas, com os investigadores da Lava Jato. O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que tamb�m participaram das opera��es envolvendo o projeto do submarino os executivos Benedicto J�nior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para o Prosub e na Eletronuclear.

No caso dos pagamentos ao almirante, a transa��o foi efetuada por meio de uma offshore indicada pelo operador Paulo S�rgio Vaz de Arruda. Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava Jato: a Radiotividade e a Pripyat, acusado de corrup��o nas obras da usina de Angra 3.

Soares, chamado de "Luizinho" na Odebrecht, contou aos investigadores ter atuado no apoio para que a empresa pagasse 4,5 milh�es de euros ao almirante. O pagamento foi realizado na conta da offshore Iberoamerica Projectos Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao executivo por Vaz de Arruda. Atualmente Vaz de Arruda � conselheiro na Bombril S/A e ligado � Bonsucex Holding. Ele teria sido apresentado a funcion�rios da Odebrecht pelo almirante Othon Pinheiro.

PEP

Tanto o operador como a offshore Iberoamerica Projectos j� apareciam na dela��o de Vinicius Borin, um dos respons�veis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank, sediado no para�so fiscal de Ant�gua. Em sua dela��o, Borin afirmou n�o ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore de Vaz de Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP - sigla em ingl�s para identificar pessoa politicamente exposta.

Al�m dos pagamentos para Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para Jos� Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. S�cio de familiares do Othon Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, Jos� Amaro j� apareceu em ao menos dois grandes casos de corrup��o: no caso Alstom e tamb�m no cartel de trens do Metr� de S�o Paulo.

No caso do submarino, Jos� Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management Services, que possui conta no Meinl Bank. As tratativas dos pagamentos teriam sido realizadas em reuni�o na pr�pria casa do lobista, na Ch�cara Flora, em S�o Paulo.

O ex-diretor da Odebrecht Cl�udio Melo Filho informou no anexo de dela��o premiada que a empresa contava com um executivo de rela��es institucionais para apoio ao projeto do submarino em Bras�lia, chamado Rubio Fernal e Souza.

O projeto

O Prosub tem como objetivo a elabora��o do projeto e a constru��o, no Brasil, do primeiro submarino nuclear nacional e da infraestrutura industrial necess�ria para manter a iniciativa. O programa foi lan�ado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O ex-presidente brasileiro chegou a assinar uma "parceria estrat�gica" com o ent�o mandat�rio da Fran�a, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou respons�vel pela transfer�ncia de tecnologia ao Pa�s e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realiza��o de licita��o.

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da Uni�o apontou sobrepre�o de R$ 406 milh�es na constru��o da Base Naval do Estaleiro da Marinha, em Itagua�, no Rio de Janeiro. A estrutura faz parte do programa brasileiro.

O Prosub havia sido citado em relat�rio da 36.� fase da Lava Jato, denominada Ommert�. A cita��o se deu pelas anota��es sobre o programa encontradas em celulares do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Pol�cia Federal, o assunto Prosub estava relacionado � atua��o do ex-ministro Ant�nio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.

Calend�rio

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e a for�a-tarefa da Lava Jato tentam encerrar ainda nesta semana a colheita de depoimentos de todos os delatores da Odebrecht. Em�lio Odebrecht, patriarca da fam�lia que d� nome ao conglomerado e presidente do Conselho de Administra��o do grupo, encerrou seu depoimento ontem. Ele foi ouvido em Bras�lia, na PGR, nos �ltimos dois dias.

Nesta semana, os executivos iniciaram os depoimentos para confirmar o que prometeram contar nos anexos do acordo de dela��o premiada assinada h� duas semanas.

Depois da fase de depoimentos, todo o material � encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. S� depois de homologadas, as dela��es podem ser usadas pela PGR para abertura de inqu�ritos e oferecimento de den�ncias. A inten��o da PGR � encaminhar os depoimentos ao Supremo antes do recesso do Judici�rio, que ter� in�cio no pr�ximo dia 20. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.