Vota��o do projeto sobre renegocia��o da d�vida dos Estados deve ficar para 2017

Bras�lia, 15 - A vota��o do projeto sobre a renegocia��o da d�vida dos Estados na C�mara dever� ficar para o ano que vem. Deputados acreditam que ser� dif�cil entrar em um acordo sobre o assunto e convencer os parlamentares a virem a Bras�lia na pr�xima semana, na v�spera do recesso parlamentar.

Nesta quinta-feira, 15, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segurou a sess�o para que fosse constru�do um acordo em torno do projeto, mas n�o obteve sucesso. Ele lamentou ao encerrar os trabalhos do plen�rio, que j� estava esvaziado. "Quando outros Estados brasileiros estiverem sem condi��o de pagar os sal�rios, talvez seja tarde para que a C�mara possa colaborar com uma legisla��o que resolva a crise fiscal", disse.

L�deres da base afirmaram que v�o tentar mobilizar os deputados para que o texto seja apreciado na pr�xima semana, mas admitem que essa ser� uma miss�o dif�cil, especialmente se o Congresso conseguir votar o Or�amento nesta quinta-feira e n�o convocar sess�o para a pr�xima semana. "Acho complicado. Combinamos de encerrar os trabalhos esta semana. Muitos deputados j� est�o com viagens programadas", disse o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE).

O projeto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 14, e havia a expectativa que fosse votado nesta quinta na C�mara. As altera��es feitas pelos senadores, por�m, geraram um impasse na aprecia��o da mat�ria. O ponto que gerou mais pol�mica foi a inclus�o do chamado Regime de Recupera��o Fiscal para os Estados que est�o em situa��o cr�tica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.

Um dos pilares do regime de recupera��o � a suspens�o do pagamento de d�vidas dos Estados com a Uni�o por um per�odo de at� 36 meses. Quem estiver no regime tamb�m poder� contrair novos empr�stimos com garantias da Uni�o, desde que os recursos sejam usados para renegocia��o de d�vida ou para atender as necessidades do pr�prio regime, como programas de demiss�o volunt�rias (PDV).

Em troca desses benef�cios, os Estados prometem cumprir medidas espec�ficas de ajuste para retomar o equil�brio financeiro, como a eleva��o da contribui��o previdenci�ria dos funcion�rios p�blicos, al�m da proibi��o de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos p�blicos.

A mudan�a foi acatada pelo relator projeto na C�mara, deputado Esperidi�o Amim (PP-SC). Ele destacou que esse novo regime � uma op��o dos Estados e exige um plano aprovado pelas assembleias legislativas.

As contrapartidas exigidas, por�m, fizeram com que os deputados da oposi��o n�o aceitassem votar a proposta. O argumento deles � que o plano interessa apenas a alguns Estados e que prejudica demais os servidores p�blicos.