S�o Paulo - Para impedir um aumento em cascata nos altos sal�rios limitados por teto constitucional do funcionalismo p�blico estadual em 2017, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou que sua base na Assembleia Legislativa de S�o Paulo congele seu pr�prio sal�rio, que hoje � de R$ 21,6 mil.
Por lei, � a Assembleia quem determina ao final do exerc�cio do ano corrente o subs�dio para o mandato seguinte. O congelamento foi aprovado na semana passada e agora aguarda san��o do Executivo.
Segundo c�lculos de t�cnicos do Pal�cio dos Bandeirantes, a decis�o vai gerar uma economia estimada entre R$ 406 milh�es e R$ 480 milh�es anuais nas contas do governo paulista.
Na pr�tica, a medida impediu que fossem automaticamente reajustados os ganhos de 7.390 servidores ativos e inativos que t�m sal�rios superiores aos do governador, mas que s�o limitados pelo teto fixado pela Constitui��o Federal.
O sal�rio de Alckmin est� congelado desde 2014. At� a vota��o do projeto, havia press�o de deputados estaduais da base e da oposi��o para que houvesse um reajuste nos vencimentos do governador, vice e secret�rios de Estado com base os �ndices de infla��o acumulados.
Estimativas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o apontam que, se fosse usado o acumulado do IPC/Fipe para os �ltimos dois anos, o sal�rio do governador seria reajustado em 16,79%. Com isso, automaticamente, seriam majorados em igual porcentual os ganhos dos mais de 7 mil servidores que esbarram no teto constitucional.
Nas reuni�es com os deputados estaduais, o secret�rio da Casa Civil, Samuel Moreira, argumentou que a medida garante os esfor�os do ajuste fiscal feito pelo tucano e sinaliza � sociedade que a crise que atinge o Pa�s exige sacrif�cios.
Pela Constitui��o do Estado, cabe aos deputados definir os sal�rios do governador, de seu vice, dos secret�rios estaduais e dos pr�prios parlamentares.
Atualmente, vice M�rcio Fran�a (PSB) recebe R$ 20.549 e os secret�rios estaduais ganham R$ 19.468 por m�s.
Em dezembro de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) j� havia decidido manter congelado o seu sal�rio e os vencimentos pagos ao vice-governador e aos secret�rios de Estado.
Em lei publicada no Di�rio Oficial do Estado no s�bado, Alckmin determinou que continua a vigorar em 2016 a legisla��o de janeiro de 2015 que estabelecia a remunera��o desses cargos.
Em 2015, o governo paulista publicou decreto determinando que os �rg�os das administra��es direta e indireta renegociem todos os contratos com custo superior a R$ 750 mil. A medida tamb�m congelou a contrata��o de im�veis.