Bras�lia, 16, 16 - O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sess�es para segunda e ter�a-feira da pr�xima semana, v�spera do recesso parlamentar, para tentar votar o projeto que trata da renegocia��o da d�vida dos Estados. A conclus�o da an�lise da proposta, por�m, vai depender do n�mero de deputados que vir�o a Bras�lia na semana do Natal.
Por falta de acordo, o projeto n�o foi votado na �ltima quinta-feira. Natural do Rio, um dos Estados mais afetados, Maia segurou o quanto pode a sess�o para que os parlamentares entrassem em um consenso, mas n�o obteve sucesso.
O projeto, que suspende por at� tr�s anos o pagamento de d�vidas, foi aprovado esta semana no Senado, mas as mudan�as realizadas pelos senadores desagradaram parte dos deputados.
O ponto que gerou mais pol�mica foi a inclus�o do chamado Regime de Recupera��o Fiscal para os Estados que est�o em situa��o cr�tica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.
Para obter os benef�cios desse regime especial, os Estados teriam que se comprometer com uma s�rie de contrapartidas, como a eleva��o da contribui��o previdenci�ria dos funcion�rios p�blicos, al�m da proibi��o de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos p�blicos.
Para os deputados da oposi��o, por�m, essas medidas prejudicam demais os servidores p�blicos.
Qu�rum
L�der do governo na C�mara, o deputado Andr� Moura (PSC-SE) diz ser dif�cil haver qu�rum para a vota��o. Apesar de o recesso come�ar somente no dia 23, a programa��o inicial dos deputados era ter encerrado as vota��es nesta semana. No Senado, por exemplo, n�o haver� mais sess�es no ano. "Essa n�o � uma convoca��o do governo, interessa mais a alguns Estados, mas estamos aqui para tentar ajudar", disse.
Publicidade
Maia convoca sess�es na semana do Natal para tentar votar d�vidas dos Estados
Publicidade