Solidariedade entra com a��o no STF para barrar reelei��o de Maia

Bras�lia, 16 - O Solidariedade entrou nesta sexta-feira, 16, com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja declarada inconstitucional a candidatura � reelei��o do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O partido comp�e o Centr�o - bloco de 13 partidos da base aliada do governo Temer que articula o lan�amento de candidato pr�prio � presid�ncia da Casa. A elei��o para os cargos da Mesa Diretora da Casa est� marcada para fevereiro de 2017.

O objetivo do Solidariedade � que o STF firme o entendimento de que a proibi��o prevista para a recondu��o do presidente da C�mara dos Deputados na mesma legislatura tamb�m se aplica ao deputado que tenha sido eleito para cumprir um mandato-tamp�o. "A grave inseguran�a jur�dica que gravita em torno do tema desestabiliza um dos Poderes da Rep�blica, na medida em que cria incertezas em rela��o aos poss�veis candidatos, atrapalhando o processo eleitoral", alegou o partido ao STF.

"O periculum in mora (perigo na demora) decorre da inseguran�a jur�dica da pr�xima elei��o para presidente da C�mara dos Deputados, a ser realizada em fevereiro de 2017. N�o h� d�vida de que a incerteza sobre a candidatura do atual presidente, deputado Rodrigo Maia, pode atrapalhar e viciar o processo eleitoral. Essa incerteza influencia as alian�as e as estrat�gias que j� est�o sendo tomadas pelos candidatos", ressaltou o partido.

Na a��o, o Solidariedade alega que nesse caso n�o se deve aplicar o par�metro tradicional de "autoconten��o judici�ria", segundo o qual n�o cabe ao Poder Judici�rio interferir em quest�es pol�ticas. "Ao garantir a obedi�ncia a par�metros constitucionais, o Judici�rio contribuir� para a legitima��o do resultado final", defendeu o partido.

Em virtude do recesso do Poder Judici�rio e da proximidade com a elei��o marcada para fevereiro, o partido pede a concess�o de medida cautelar - ainda que seja monocraticamente - para barrar a candidatura de Maia.

At� a publica��o deste texto, ainda n�o havia sido definido o relator da a��o no STF.

Tentativa

Essa � a segunda tentativa do Centr�o de barrar a elei��o de Maia. Na segunda-feira, 12, o deputado Rog�rio Rosso (DF), l�der do PSD na C�mara, protocolou uma consulta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa para saber se um presidente eleito para mandato-tamp�o, como o deputado do DEM, pode tentar se reeleger dentro do mesmo mandato parlamentar. Rosso tamb�m � pr�-candidato do Centr�o ao comando da C�mara. Outro aspirante ao posto de Maia � o l�der do PTB, Jovair Arantes (GO). Os partidos de ambos s�o, juntos com o PP, os mais influentes dentro do Centr�o.

Para o Centr�o, a Constitui��o Federal e o Regimento Interno da C�mara pro�bem a reelei��o de presidentes da Casa no mesmo mandato. Maia, por sua vez, argumenta que a proibi��o n�o vale para presidentes de mandato-tamp�o, como ele. O deputado do DEM foi eleito em julho deste ano para um mandato de sete meses, ap�s o ent�o presidente da C�mara, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciar ao cargo.

Com as investidas jur�dicas, o Centr�o quer barrar estrat�gia de Maia de articular apoio pol�tico nos bastidores e deixar para registrar oficialmente sua candidatura na v�spera da disputa, para evitar judicializa��o do tema.