Ministro do STF quebra sigilo banc�rio do DEM em inqu�rito contra Agripino Maia

Bras�lia, 16 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo banc�rio do Diret�rio Nacional do partido Democratas, no per�odo de 1� de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, e o afastamento dos sigilos telef�nicos do presidente do partido, senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN), do ex-presidente da OAS L�o Pinheiro e de Raimundo Maia, primo do senador, pelo mesmo per�odo.

A medida � parte das investiga��es de um dos inqu�ritos que correm no STF contra Agripino Maia - neste caso, sobre pagamento de propina nas obras da Arena das Dunas, constru�da pela OAS para a Copa do Mundo de 2014. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

A decis�o foi comunicada nesta quinta-feira, 15, em despacho de Barroso ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Barroso tamb�m notificou companhias de telefonia para que envie "todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das liga��es, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, dura��o), incluindo o n�mero de identifica��o do equipamento m�vel (IMEI) e as Esta��es R�dio-Base (ERBs) transmissoras e receptoras das liga��es e suas respectivas localiza��es".

A suspeita � a de que o Agripino Maia teria recebido propina da empresa OAS, em troca de seu aux�lio pol�tico na supera��o de entraves � libera��o de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) direcionados � constru��o da Arena das Dunas. A licita��o para a obra foi ganha pela OAS, na gest�o de Rosalba Ciarlini (DEM).

Numa das manifesta��es anteriores da Procuradoria-Geral da Rep�blica neste inqu�rito, o procurador-geral Rodrigo Janot havia sustentado ao Supremo que as investiga��es "apontam para a efetiva solicita��o e recebimento, pelo investigado, de forma oculta e disfar�ada, de vantagens pecuni�rias indevidas, oriundas de sua interven��o para solucionar entraves referentes a controles externos sofridos pela constru��o da denominada Arena Dunas, pelo grupo empresarial OAS", disse Janot, que tamb�m suspeita de lavagem de dinheiro.

Em abril, Barroso j� havia determinado a quebra de sigilo fiscal e banc�rio de Agripino, do filho dele, deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de 14 de empresas e outros investigados.

Este inqu�rito derivou de investiga��es da Opera��o Lava Jato. A PGR, no entanto, em 2015, concluiu que o caso n�o tinha rela��o com a corrup��o na Petrobras e, por isso, o inqu�rito foi sorteado para a relatoria de outro ministro do STF.

O nome de Agripino Maia tamb�m apareceu em anexo da dela��o do ex-diretor da Odebrecht Cl�udio Melo Filho, que revelou pagamentos, entre doa��es oficiais e caixa 2, em troca de interesses da empresa. Apelidado de "pino" e "gripado", o senador aparece na rela��o de pol�ticos beneficiados com repasses da Odebrecht - no caso, no valor de R$ 1 milh�o.

No Senado, Agripino Maia � o l�der do bloco Social Democrata, que inclui o PSDB e o PV, al�m do DEM, partido que preside.

L�o Pinheiro, preso no in�cio de setembro na Opera��o Greenfield, encontra-se no Complexo M�dico Penal de S�o Jos� dos Pinhais-PR, no entorno de Curitiba.

Disposi��o.

Procurado pela reportagem, o senador afirmou esperar que a investiga��o seja "completa" e feita com a "rapidez devida", mas disse n�o ver motivos para a quebra do sigilo banc�rio do diret�rio nacional do Democratas.

"N�o quero discutir decis�o da Justi�a. Se querem investigar, que investiguem. Sempre estive � disposi��o para colaborar", disse o senador.

Agripino negou qualquer influ�ncia pol�tica a favor da OAS. "Que tipo de influ�ncia eu poderia ter para conseguir libera��o de recursos do BNDES em pleno governo do PT?", questionou, ressaltando que na �poca estava ao lado da oposi��o. (Breno Pires e Rafael Moraes Moura)