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Estado de Minas

'Projeto anticorrup��o ser� lapidado', diz petista Paulo Teixeira


postado em 17/12/2016 00:25

Bras�lia, 16 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira, 16, que se o projeto das 10 medidas contra a corrup��o voltar � estaca zero na C�mara, o texto ser� novamente mudado para "retomar o equil�brio" e evitar o que chama de abuso na forma como foram concebidas e encaminhadas pelo Minist�rio P�blico Federal, com a assinatura de 2 milh�es de pessoas.

A Mesa da C�mara dos Deputados entrou nesta sexta-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis�o do ministro Luiz Fux, que determinou a devolu��o � C�mara do projeto com medidas anticorrup��o - a proposta ter� de ser analisada novamente da estaca zero. O pacote foi aprovado pelos deputados na madrugada do dia 30 de novembro com uma s�rie de emendas que descaracterizaram pontos do projeto original e encaminhado ao Senado.

A Mesa da Casa quer que Fux reconsidere sua decis�o liminar ou que submeta a aprecia��o do recurso ao plen�rio do STF. "As dez medidas, tal qual elas foram colocadas, desequilibravam a rela��o entre acusa��o e defesa e deixavam um direito penal altamente autorit�rio", disse Teixeira. "Se voltar � estaca zero, eu n�o tenho d�vida que n�s vamos retomar o equil�brio", completou.

O deputado prefere que o tema do abuso de autoridade n�o seja colocado no pacote. Para ele, a C�mara deve, novamente, alterar o texto enviado pelo MPF. "Se voltar, vamos aprovar um projeto equilibrado. Qualquer retorno passar� por uma lapida��o, j� que h� um abuso na forma como foram concebidas aquelas medidas", disse o deputado, que participou na cerim�nia de sepultamento do corpo do cardeal d. Paulo Evaristo Arns, na Catedral da S�.

O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, esteve na cerim�nia representando o presidente Michel Temer, mas n�o falou com a imprensa. Ao lado dele, estavam o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, o prefeito eleito Jo�o Doria e o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin. O ex-senador e secret�rio de Assuntos Estrat�gicos do Paran�, Fl�vio Arns, sobrinho de dom Paulo, tamb�m estava no vel�rio acompanhado de familiares.


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