Relator na CCJ indica posi��o favor�vel � reelei��o de Maia

Bras�lia, 19 - O deputado Rubens J�nior (PCdoB-MA) indicou nesta segunda-feira, 19, que apresentar� parecer favor�vel � reelei��o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro de 2017. O parlamentar maranhense � relator da consulta feita pelo PSD sobre o tema na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.

"Estou encontrando bem mais pareceres dizendo que v�o na linha de que ele pode disputar do que n�o pode", afirmou J�nior ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cia em tempo real da Ag�ncia Estado. Ele evitou, por�m, antecipar claramente qual ser� o teor de seu parecer, que ser� protocolado nesta ter�a-feira, 20, �ltimo dia de atividades na C�mara antes do in�cio do recesso.

O relator afirmou que tem se baseado em v�rios pareceres de juristas para elaborar seu relat�rio na CCJ. Ele citou documentos feitos pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, do atual ministro da Corte Lu�s Roberto Barroso e do advogado Heleno Torres, professor de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP).

O parecer de Torres foi elaborado a pedido de Maia e trata especificamente do caso do deputado do DEM. O documento sustenta que Maia pode tentar se reeleger, pois a proibi��o � reelei��o prevista na Constitui��o e no Regimento Interno s� vale para presidentes eleitos para mandato completo de dois anos.

Maia foi eleito em 14 de julho deste ano para mandato de sete meses, ap�s o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciar ao cargo. Na disputa, o deputado do DEM derrotou Rog�rio Rosso (DF), l�der do PSD e um dos deputados do chamado Centr�o, bloco informal de cerca de 200 parlamentares que tenta barrar a reelei��o de Maia.

Os pareceres de Rezek e Barroso defendiam a reelei��o do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) � presid�ncia do Senado em 2008. O peemedebista tinha sido eleito para o comando da Casa em 2007, para um mandato-tamp�o de 14 meses, ap�s Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciar ao cargo. Alves acabou n�o disputando reelei��o.

Contra

"Contra a possibilidade de reelei��o, s� tem praticamente o parecer da assessoria jur�dica da C�mara", afirma J�nior. O documento a que ele se refere foi emitido em 1.� de julho deste ano, a pedido do ent�o secret�rio-geral da Mesa Diretora Silvio Avelino, homem de confian�a de Cunha, que, embora afastado do mandato, mantinha influ�ncia na Casa.

No documento, de seis p�ginas, a assessoria argumenta que os artigos 57.� da Constitui��o Federal e 5.� do Regimento Interno da C�mara, que vedam reelei��o de presidentes na mesma legislatura, tamb�m se aplicam �queles eleitos para mandato-tamp�o, como Maia.

J�nior vai apresentar seu parecer nesta ter�a-feira, 20, mas dificilmente o documento ser� analisado neste ano pela CCJ. Isso porque algum aliado de Maia dever� pedir vista do relat�rio por duas sess�es, o que jogar� a vota��o para 2017, uma vez que a sess�o de amanh�, 20, ser� a �ltima deste ano do colegiado.