Ap�s tr�s dias de vota��o, deputados ga�chos aprovam 9 projetos anticrise

Porto Alegre, 22 - Nos �ltimos tr�s dias, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nove projetos do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governador Jos� Ivo Sartori (PMDB) em novembro para enfrentar a crise financeira do Estado. A aprecia��o das medidas come�ou na segunda-feira, 19, e transcorreu de forma lenta at� agora, por causa da estrat�gia da oposi��o de usar todo o tempo poss�vel na tribuna e prolongar ao m�ximo as sess�es. Apesar da resist�ncia dos deputados que s�o contra o pacote e dos protestos de servidores, a base aliada conseguiu maioria para passar todas as mat�rias j� colocadas em vota��o.

Entre os projetos aprovados est�o aqueles que extinguem 11 �rg�os p�blicos estaduais, sendo nove funda��es, uma autarquia e uma companhia. O governo ga�cho argumenta que � necess�rio modernizar o Estado e criar uma estrutura mais enxuta. A medida � um dos principais s�mbolos do pacote de Sartori e resultar� na demiss�o de entre 1.000 e 1.200 servidores regidos pela CLT. A economia de recursos estimada � de R$ 137 milh�es ao ano.

Na madrugada de ter�a, 20, para quarta-feira, 21, a Assembleia aprovou o fim de oito funda��es, dentre as quais a Funda��o de Economia Estat�stica (FEE), institui��o de pesquisa que gera dados em diferentes �reas - e que foi dirigida pela ex-presidente Dilma Rousseff entre 1991 e 1993. Em novembro, depois que Sartori anunciou o pacote de ajuste fiscal, a petista publicou um artigo condenando a proposta e dizendo que acabar com a FEE seria uma "agress�o ao povo ga�cho".

Na madrugada de quarta para quinta-feira, 22, os parlamentares analisaram os �ltimos projetos que tratavam da extin��o dos �rg�os p�blicos. Aprovaram o fim da Funda��o Estadual de Produ��o e Pesquisa em Sa�de (Fepps), da Superintend�ncia de Portos e Hidrovias (SPH) e da Companhia Riograndense de Artes Gr�ficas (Corag).

O governo tamb�m j� aprovou a diminui��o no n�mero de secretarias de 20 para 17, al�m de outras medidas de ajuste. No entanto, dificilmente ser� poss�vel manter o cronograma inicial. A ideia da base aliada, originalmente, era encerrar a vota��o nesta quinta-feira, s� que ainda falta apreciar 18 mat�rias encaminhadas pelo Executivo.

Na lista est�o medidas como a mudan�a no calend�rio de pagamento dos servidores, o aumento da al�quota de contribui��o previdenci�ria e a possibilidade de privatizar estatais sem a realiza��o de plebiscito. Os servidores e a oposi��o se mant�m mobilizados para pressionar o governo a retirar da pauta pelo menos alguns dos projetos considerados mais impopulares.

Do lado de fora da Assembleia, em todos os dias de vota��o houve protesto de servidores, com buzina�o, cartazes e gritos de "fora Sartori". Em alguns momentos, as manifesta��es chegaram a provocar confronto com os policiais militares respons�veis por bloquear o acesso ao pr�dio do Parlamento.

Dependendo do andamento da sess�o desta quinta-feira, Sartori ter� que chamar os deputados para sess�es extraordin�rias na pr�xima semana, durante o recesso de Natal, se quiser votar todos os projetos ainda este ano. "O governador j� deixou claro que poder� utilizar sua prerrogativa constitucional de convocar a Assembleia durante o recesso", disse o l�der do governo, o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB).

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou que o pacote, em sua totalidade, deve gerar um ganho real aos cofres do Estado de R$ 6,7 bilh�es nos pr�ximos quatro anos.