Fazenda poder� exigir de Estados medidas mais duras, diz Temer

Bras�lia, 22 - Depois de a C�mara dos Deputados aprovar a renegocia��o da d�vida dos Estados retirando as contrapartidas para aqueles que pedirem a recupera��o judicial, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 22, que o Minist�rio da Fazenda poder� exigir medidas que poder�o ser superiores �quelas que estavam previstas originalmente na lei. Na avalia��o de Temer, est�o fazendo "tempestade em copo d'�gua" porque na verdade "n�o mudou nada" em termos da exig�ncia de contrapartidas.

"A Fazenda vai examinar quais s�o as condi��es poss�veis, e o presidente da Rep�blica � quem homologa e, portanto, pode n�o homologar o pedido de recupera��o judicial. Ora bem, nesse momento, � evidente que, quando passar pela Fazenda, a Fazenda vai exigir medidas que eu n�o sei at� se n�o poder�o ser superiores �quelas que estavam encartadas na lei, porque agora ficou livre", disse Temer a jornalistas.

"Estivessem elas (as contrapartidas) encartadas na lei, a Uni�o n�o poderia exigir al�m delas. Se n�o encartadas na lei, eventualmente, diante da situa��o de cada Estado, de cada pedido, a Uni�o poder� dizer 'Preciso dessa, dessa e daquela medida'", prosseguiu o presidente.

Na �ltima ter�a-feira, 20, a base aliada do governo entrou em acordo com a oposi��o e aprovou por 296 votos a 12 a renegocia��o da d�vida dos Estados, j� com a inclus�o do regime de recupera��o fiscal para entes mais endividados. Contrariando a orienta��o da �rea econ�mica do governo, foram retiradas do texto as contrapartidas para quem aderir � morat�ria. O projeto segue para san��o presidencial e h� possibilidade de veto.

"� claro que � preciso contrapartida. A contrapartida � saud�vel pro Estado. O que a Uni�o tem � uma responsabilidade federativa. Acho que est�o fazendo tempestade em copo d'�gua, porque na verdade n�o mudou nada", disse Temer.

C�u azul

O presidente afirmou que encontrou o Pa�s em uma "recess�o profunda" ao assumir e destacou que a economia passa por um momento de sa�da da recess�o para a retomada do crescimento. "Estamos come�ando, penso eu, a sair da recess�o com essas medidas que estamos tomando no final de ano. Jamais n�s anunciamos que, t�o logo eu assumisse, que o c�u ficaria azul e que o desemprego n�o se verificaria. Anunciamos, isso sim, a luta contra as dificuldades que n�s encontramos", observou Temer.D