Bras�lia, 29 - O Rio de Janeiro esperava ter um al�vio de R$ 26 bilh�es entre 2017 e 2019 com o Regime de Recupera��o Fiscal, cujo principal benef�cio seria a suspens�o da cobran�a de d�vidas com a Uni�o e com outras institui��es (em opera��es honradas pelo Tesouro) por at� 36 meses, disse o secret�rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, em entrevista concedida na ter�a-feira ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. O veto ao projeto pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, 28, traz um desafio a mais ao Estado. "Apesar do veto parcial, o Estado do Rio continua acreditando na ajuda do governo federal", disse ontem o secret�rio. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como o Rio recebeu a not�cia do veto parcial ao projeto, que acabou ficando sem o Regime de Recupera��o Fiscal de Estados?
Apesar do veto parcial, o Estado do Rio continua acreditando na ajuda do governo federal. Acreditamos que ser� mantida a negocia��o com o Minist�rio da Fazenda para buscar uma solu��o para o Rio.
Como o Regime de Recupera��o Fiscal ajudaria o Rio?
O Minist�rio da Fazenda tem deixado muito claro que as contrapartidas ser�o exigidas. Dado isso, n�s temos uma sequ�ncia. Primeiro � a ades�o, que se dar� com a aprova��o de uma lei no legislativo estadual, e nela poder� ser inserida uma solicita��o para o Estado do Rio desfrutar do efeito j� a partir da lei. Isso quer dizer que, durante 120 dias, eu evito os bloqueios que hoje o Rio sofre em fun��o do n�o pagamento da d�vida. Por exemplo, nessas �ltimas semanas, mais de R$ 500 milh�es (foram bloqueados). Obviamente teremos de voltar � Assembleia Legislativa para discutir as a��es que ser�o exigidas pelo Tesouro Nacional. Fora isso, e supondo que as contrapartidas sejam aprovadas, eu teria em 2017, 2018 e 2019, somando esses tr�s anos e tudo que pode ser objeto de negocia��o, algo pr�ximo de R$ 26 bilh�es (de al�vio). � uma ajuda fundamental para o Rio de Janeiro. Essa lei de recupera��o fiscal � muito importante para o Estado.
Ent�o s�o R$ 26 bilh�es que o Rio poderia deixar de pagar...
Isso. Pegando todas as d�vidas com bancos e com a Uni�o, eu teria algo pr�ximo a R$ 26 bilh�es (no total dos tr�s anos). Imagine s�, num estado de pen�ria como a gente est�...
Ao fim dos 36 meses de suspens�o, a parcela da d�vida n�o voltaria com tudo?
Da� a exig�ncia de contrapartidas. As contrapartidas t�m o objetivo de fazer um processo de reestrutura��o nas despesas do Estado.
O projeto previa a possibilidade de o Estado entregar ativos para abater a d�vida. A Cedae (companhia estatal de �gua e esgoto) entraria nesse pacote?
Ainda n�o foi colocado. Ali � um pacote de a��es necess�rias, ele fala em programa de desestatiza��o. N�o se falou especificamente de Cedae, mas obviamente temos que ver qual � o ponto de desestatiza��o que vai ser feito.
O que o sr. espera de 2017?
Vai ser um ano ainda bem duro. A recupera��o da economia ainda vai ser lenta, n�o vai trazer efeito forte em 2017. Uma coisa que pode melhorar, e para n�s isso � importante, � o pre�o do barril de petr�leo, que tem se mostrado resistente na faixa dos US$ 54. Mas, ainda assim, nada que reverta uma situa��o de d�ficit da magnitude que temos para o ano que vem (R$ 19,3 bilh�es). A gente ainda tem situa��es de passivos gerados em 2016.
O Rio chega a 2017 sem ter quitado uma parte dos sal�rios de novembro e sem pagar a folha integral de dezembro e do 13�. Esses atrasos viraram uma bola de neve?
Posso dizer que n�o � uma bola de neve porque a bola de neve vai aumentando, e a gente acha que tem em 2017 um ano duro, mas que em 2018 come�a a reverter. O que posso falar � que s� vamos terminar de pagar o m�s de novembro no meio de janeiro, e eu ainda n�o paguei dezembro, nem 13�. Isso carrega para 2017 mais duas folhas e meia que n�o foram liquidadas em 2016.
A despesa ainda vai crescer com a concess�o de reajustes no in�cio do ano, certo?
Uma das medidas que enviamos � Assembleia Legislativa previa justamente a posterga��o desses aumentos. Como essa parte n�o foi votada, em janeiro j� come�a a carregar (os aumentos). O impacto para todo o ano de 2017 � algo em torno de R$ 835 milh�es.
Faltou compreens�o dos deputados em rela��o � gravidade da situa��o do Rio?
Prefiro n�o colocar assim. N�s mandamos a��es que entendemos que poderiam mitigar esse processo de d�ficit financeiro em 2017. Uma das a��es era a dos reajustes, tamb�m havia a majora��o da al�quota de contribui��o previdenci�ria, repasse do duod�cimo (dos demais poderes) de acordo com a Receita Corrente L�quida... Acho que foi um entendimento da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Eles disseram que est�o aptos a discutir em fevereiro, ent�o � isso provavelmente que o governador (Luiz Fernando Pez�o) far�. Vai voltar a uma negocia��o.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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'Seguimos acreditando na ajuda federal', diz secret�rio de Fazenda do Rio
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