Penas de crimes investigados na Lava-Jato ultrapassam 1.200 anos

Curitiba – O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava-Jato, opera��o que apura o esquema de desvio de recursos p�blicos da Petrobras e outros �rg�os da administra��o federal. A avalia��o � do Minist�rio P�blico Federal do Paran� (MPF-PR), respons�vel pela condu��o da for�a-tarefa desde 2014.

Ao fazer um balan�o das a��es, a procuradoria paranaense relata que este ano foram deflagradas 17 opera��es e oferecidas 20 den�ncias contra acusados pelos crimes de corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiros e organiza��o criminosa. O n�mero supera as a��es realizadas nos dois anos anteriores.

Tamb�m ocorreu a terceira restitui��o de recursos aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de dela��o premiada e de leni�ncia. Em novembro, a empresa recebeu de volta mais de R$ 204 milh�es, o maior valor j� devolvido pela justi�a criminal brasileira a uma v�tima. Desde o in�cio da opera��o, aproximadamente R$ 500 milh�es foram devolvidos � Petrobras.
Segundo a nota, de 2014 at� o momento foram cumpridos 103 mandados de pris�o tempor�ria, 79 de pris�es preventivas, 730 de busca e apreens�o, 197 de condu��o coercitiva e seis pris�es em flagrante. A pris�o do ex-governador do Rio, S�rgio Cabral, em novembro, foi uma das a��es desenvolvidas este ano pelo MPF-PR em parceria com a Pol�cia Federal.

A investiga��o da procuradoria paranaense aponta que o valor das propinas pagas no esquema superam R$ 6,4 bilh�es e o total de preju�zos pode ultrapassar a R$ 40 bilh�es. A revela��o dos crimes j� resultou em 120 condena��es e mais de 1.200 anos de pena.

Medidas anticorrup��o O balan�o tamb�m faz men��o ao projeto de iniciativa popular conhecido como pacote anticorrup��o, que, segundo a nota, foi desfigurado pela C�mara dos Deputados para inibir a atua��o dos procuradores. Para o MPF, as altera��es feitas foram “claramente retaliat�rias”.

O Minist�rio P�blico Federal do Paran� tamb�m critica a lei de abuso de autoridade e outras iniciativas apresentadas no Congresso, como as propostas de altera��o na Lei de Repatria��o de Recursos e na lei que trata dos acordos de leni�ncia. As mudan�as propostas pelos parlamentares teriam o intuito de abrir a possibilidade de impunidade e anistia para crimes graves de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Os procuradores respons�veis pela for�a-tarefa afirmam ainda que � a sociedade que proteger� a Opera��o Lava Jato das investidas do Legislativo e alertam para o impacto econ�mico da corrup��o. “Apenas a sociedade poder� levar o pa�s na dire��o certa, com reformas pol�ticas e do sistema de justi�a que previnam novos esc�ndalos de corrup��o e nos coloquem nos trilhos do desenvolvimento econ�mico e social”, diz Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa.

“Estudos mundiais revelam que, se queremos uma economia forte, precisamos passar pela diminui��o dos �ndices de corrup��o. Dizer que o combate � corrup��o prejudica a economia n�o s� ignora as reais causas da crise como tamb�m que o caminho para o desenvolvimento econ�mico e social passa pelo enfrentamento desse mal”, disse o procurador Orlando Martello.