Maia critica judicializa��o para tentar barrar sua candidatura na C�mara

Bras�lia, 2, 02 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira, 2, a judicializa��o feita por seus advers�rios para tentar barrar sua tentativa de reelei��o ao comando da Casa em 2 de fevereiro, quando est� marcada a pr�xima elei��o para os cargos da Mesa Diretora. Para o parlamentar fluminense, sua reelei��o � uma quest�o interna da Casa, sobre a qual n�o cabe o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir.

"Acho que � uma quest�o pol�tica, uma quest�o da Casa, no momento em que a Casa precisa reafirmar seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela C�mara e, na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos n�o querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoer�ncia", afirmou Maia em entrevista coletiva, em refer�ncia �s a��es ajuizadas no STF por seus advers�rios para barrar sua candidatura.

No fim do ano passado, o Solidariedade e o deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE), pr�-candidato � sucess�o de Maia, entraram com duas a��es no Supremo, pedindo que a Corte declare a candidatura de Maia inconstitucional. As a��es se baseiam no artigo 57 da Constitui��o Federal, que diz ser proibida reelei��o de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato. O artigo n�o trata, por�m, explicitamente sobre os casos de presidentes eleitos para mandato-tamp�o, como Maia.

"Se eu decidir ser candidato, ela (candidatura) � muito clara do ponto de vista jur�dico. Ela pode n�o ser muito clara do ponto de vista eleitoral. � quest�o de voto. Agora a Constitui��o n�o veda a recondu��o de quem � ou foi presidente em mandato suplementar. Ela veda a (reelei��o da) Mesa Diretora eleita no primeiro ano, no primeiro dia de mandato. Se n�o h� veda��o no outro caso, � porque � uma quest�o interna corporis", rebateu Maia na entrevista.

O atual presidente da C�mara citou pareceres jur�dicos encomendados pelo seu partido e parlamentares aliados que defendem a possibilidade de ele tentar reelei��o, como o do ex-ministro do STF Francisco Rezek, encomendado pelo DEM. Citou tamb�m pareceres de Rezek e do atual ministro do Supremo Lu�s Roberto Barroso que defenderam a possibilidade do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disputar reelei��o para presid�ncia do Senado em 2009.

Alves foi eleito presidente do Senado em 2007 para um mandato-tamp�o, ap�s o ent�o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciar ao cargo. Em dois pareceres, Rezek e Barroso sustentaram que Garibaldi poderia disputar reelei��o ao comando do Senado. O peemedebista potiguar, por�m, desistiu de �ltima hora da candidatura para apoiar o ent�o senador Jos� Sarney (PMDB-AP), que acabou eleito.

"A gente precisa de voto. Um pol�tico perde ou ganha uma elei��o na urna, e � isso que espero fazer, se entender que melhor caminho para o Democratas, os partidos da base e principalmente para Casa. (...) Agora o que n�o pode � a gente querer transferir uma decis�o que j� tem muito parecer importante dizendo que � uma decis�o da Casa, transferir para o Supremo", afirmou o atual presidente da C�mara nesta segunda-feira.

Maia recha�ou tese de que uma eventual vit�ria dele em 2 de fevereiro v� gerar uma inseguran�a jur�dica para a C�mara. "Se a minha decis�o for disputar e se a decis�o do parlamento for me eleger, n�o tenho duvida nenhuma que n�o haver� nenhum tipo de interfer�ncia do Supremo", afirmou. "N�o vejo, e consultei muitos juristas, do ponto de vista constitucional nenhum veto (� minha candidatura)", afirmou.

Juros

O presidente da C�mara previu que a taxa b�sica de juros no Brasil poder� cair para abaixo de dois d�gitos at� o final de 2017, caso a PEC da reforma da previd�ncia seja aprovada pelo Congresso Nacional.

"At� o final do ano teremos uma taxa de juros de menos de 10%. A infla��o j� caiu. A taxa de juros n�o cai porque o Estado gasta mais do que arrecada. No dia que a gente conseguir aprovar uma reforma da Previd�ncia e continuar reequilibrando as contas, vamos ter uma taxa de juros de pa�s normal, de pa�s desenvolvido", afirmou.

Maia previu que a PEC da reforma da previd�ncia deve ser aprovada at� mar�o na C�mara e at� junho no Senado. A admissibilidade da proposta foi aprovada em dezembro na C�mara. Na volta do recesso parlamentar, deve seguir para comiss�o especial, que ter� at� 40 sess�es para analisar o m�rito da mat�ria.

Reformas

Na entrevista, Maia tamb�m defendeu a aprova��o de uma reforma trabalhista, mas se mostrou c�tico em rela��o � reforma tribut�ria. Na avalia��o dele, uma reforma tribut�ria s� ser� aprovada depois que o governo criar um fundo para compensar Estados que perder�o com a unifica��o de tributos.

"Enquanto o governo federal n�o tiver condi��es financeiras - e hoje a gente sabe que n�o tem - de garantir um fundo com bilh�es e bilh�es de reais para garantir aos Estados que v�o perder receita no curto prazo ser�o automaticamente compensados, do meu ponto de vista, a reforma tribut�ria n�o tem muita chance de avan�ar", afirmou Maia.

"Enquanto isso n�o acontecer, na hora que reforma tribut�ria chegar no plen�rio, vai acontecer obstru��o de deputados ligados a governadores", acrescentou o atual presidente da C�mara na entrevista.