TSE analisa 50 pedidos de cria��o de partidos

S�o Paulo, 08 - No �ltimo dia �til de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50� pedido para criar uma agremia��o pol�tica no Brasil, o Partido Democr�tico dos Servidores P�blicos (PDSP). Al�m desta, outras 49 aguardam an�lise da corte para saber se poder�o participar de disputas e ter acesso a um quinh�o do Fundo Partid�rio, mesmo ap�s o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que n�o atingirem patamar m�nimo de votos.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cl�usula de barreira n�o vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no Pa�s. A maior parte dos postulantes afirma n�o temer as implica��es da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

�Essa barreira n�o nos atinge�, afirma Jos� Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobiliza��o Popular (PMP). �Os partidos podem at� diminuir, mas n�o v�o acabar�, diz.

A cl�usula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma pol�tica, determina que cada sigla obtenha, no m�nimo, 2% dos votos v�lidos no Pa�s para ter direito � verba do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda em r�dio e TV. A meta deve ser alcan�ada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, por�m, a proposta ainda precisa passar pela C�mara, que nem sequer come�ou a discuti-la.

Para Andr�a Freitas, cientista pol�tica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o n�mero considerado excessivo de partidos se deve a erros do pr�prio TSE, que em 2012 permitiu que o rec�m-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partid�rio. �Depois da explos�o de partidos em 2012 ou 2013, � muito necess�rio que a gente limite o acesso de dinheiro a quem n�o tem representa��o. Partido virou uma m�quina. Voc� cria partidos para fazer neg�cio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a pol�tica e v� falta de representa��o�, afirma.

Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a procriar no Pa�s � a cria��o das federa��es de partidos, que substituiriam as atuais coliga��es. Com isso, legendas que n�o atingirem o m�nimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, tamb�m t�m acesso a recursos do Fundo Partid�rio.

�A dificuldade n�o vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido�, afirma C�sar Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremia��es na fila do TSE.

A ideia, por�m, n�o agrada a todos os partidos em forma��o. �N�o vamos nos unir a ningu�m�, diz Capit�o Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organiza��o Democr�tica dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram �ideol�gicas�.

Na avalia��o de Jos� Paulo Martins Junior, coordenador do curso de Ci�ncia Pol�tica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na C�mara, a PEC n�o vai impedir a cria��o de novos partidos, mas dificultar a consolida��o deles.

�Com fraco desempenho eleitoral n�o ter�o acesso aos recursos do Fundo Partid�rio e ao hor�rio gratuito de propaganda eleitoral�, diz Martins Junior. �Essa medida tende a ser ben�fica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coaliz�o governamental, e para os eleitores, uma vez que as distin��es entre os partidos tendem a se tornar mais n�tidas.�

A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que � alimentado com recursos da Uni�o, � dividido de acordo com a representatividade da legenda na C�mara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milh�es), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014. Os outros 5% s�o divididos igualmente entre todas as legendas com registro. Assim, mesmo sem eleger parlamentares, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo receberam R$ 1 milh�o cada em 2016.

Outro fator relacionado ao grande n�mero de pedidos para criar partidos � o aumento do valor do fundo. No mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doa��es empresariais a campanhas, os repasses para financiar as legendas cresceram 138%. Em 2015, o valor chegou a R$ 867 milh�es. No ano anterior, haviam sido repassados R$ 308 milh�es. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.