Respons�vel por definir a pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos sete integrantes da Corte Eleitoral que votar� neste ano no processo que pode levar � cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Gilmar Mendes faz parte da comitiva presidencial que embarcou na tarde desta segunda-feira, 9, a Lisboa. Na capital portuguesa, Temer e Gilmar acompanhar�o o vel�rio do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal M�rio Soares, que morreu no s�bado, 7, aos 92 anos.
Tamb�m integram a comitiva o ex-presidente Jos� Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A previs�o � que a comitiva chegue a Lisboa na madrugada desta ter�a-feira, 10.
Neste ano, o TSE julgar� se a vitoriosa chapa de Dilma e Temer nas elei��es de 2014 cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para conquistar a reelei��o. Caso o TSE decida cassar a chapa, ser�o realizadas elei��es indiretas para a escolha do novo presidente da Rep�blica.
No dia 27 de dezembro, a Pol�cia Federal fez buscas e apreens�es em gr�ficas que prestaram servi�os para a campanha de Dilma e Temer. A opera��o foi autorizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da a��o que pode resultar na cassa��o do presidente.
Foram cumpridas dilig�ncias em Minas Gerais, S�o Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais - dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gr�fica, Focal e Gr�fica VTPB, al�m de outras empresas subcontratadas por elas.
O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) encontrou "fortes tra�os de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informa��es colhidas com a quebra do sigilo banc�rio das gr�ficas contratadas pela campanha.
Caixa 2
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro, a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo dela��o da empreiteira � for�a-tarefa da Lava Jato. Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht informa que fez doa��o ilegal de aproximadamente R$ 30 milh�es para a coliga��o que reelegeu a petista e o peemedebista em 2014.
Na �poca, Gilmar disse que dinheiro de caixa 2 n�o � necessariamente corrup��o.
"O caixa 2 n�o revela per se (em si mesmo) a corrup��o, ent�o temos de tomar todo esse cuidado. A simples doa��o por caixa 2 n�o significa a priori propina ou corrup��o, assim como a simples doa��o supostamente legal n�o significa algo regular", disse Gilmar, ressaltando que a Opera��o Lava Jato desvendou um esquema em que pagamento de propina era disfar�ado como doa��o legal para campanhas de candidatos.