Ex-assessor de Cabral vai para pris�o domiciliar diante de 'situa��o de risco'

Rio, 10 - O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7.� Vara Federal Criminal, que conduz a Opera��o Lava Jato no Rio, determinou nesta ter�a-feira, 10, a substitui��o da pris�o preventiva de Paulo Fernando Magalh�es Pinto Gon�alves, ex-assessor especial do ex-governador do Rio S�rgio Cabral Filho (PMDB), em domiciliar. Os dois foram presos na Opera��o Calicute, que investigou crimes corrup��o em obras p�blicas durante o governo do peemedebista (2007-2014). O ex-assessor de Cabral pode ter fechado acordo de colabora��o premiada.

No pedido de mudan�a do regime de pris�o, a defesa de Magalh�es Pinto sustentou que a integridade f�sica de seu cliente estaria amea�ada, por causa da divulga��o na imprensa de suposto acordo de colabora��o premiada. O magistrado pediu que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) se manifestasse sobre o caso. Em seu posicionamento, o MPF n�o confirmou nem negou a exist�ncia do acordo, mas reconheceu que a not�cia pode colocar em risco a integridade f�sica do r�u.

Para o titular da 7.� Vara Federal Criminal, a transfer�ncia de Magalh�es Pinto para pris�o federal em outro Estado seria uma medida dispendiosa e afastaria o preso de seu meio social e familiar, �demonstrando-se inadequada no caso concreto�. Bretas tamb�m afirma em sua decis�o ser ineg�vel a situa��o de risco.

�Tendo em vista que a manuten��o da pris�o gera risco social maior do que os eventuais preju�zos oriundos de sua coloca��o em pris�o domiciliar, determino a substitui��o da pris�o preventiva em pris�o domiciliar�, afirma, no despacho.

Na decis�o, foram estabelecidas algumas condi��es para a mudan�a, como afastamento de Magalh�es Pinto da dire��o e da administra��o das empresas envolvidas nas investiga��es, �ficando proibido de ingressar em quaisquer de seus estabelecimentos, e suspens�o do exerc�cio profissional de atividade de natureza empresarial, financeira e econ�mica�. Ele tamb�m ter� de ficar integralmente em sua resid�ncia e comparecer� quinzenalmente � Justi�a para informar e justificar atividades.

Bretas tamb�m determinou que afastados os temores de que venha a sofrer repres�lias de outros acusados com os quais se encontra preso �nada impede� que volte � pris�o.

Magalh�es Pinto e outros presos na Calicute, como Cabral, est�o presos no Complexo Penitenci�rio de Gericin�, em Bangu, zona oeste do Rio.

'laranja'

Magalh�es Pinto foi assessor especial de Cabral entre janeiro de 2007 at� a ren�ncia do peemedebista em abril de 2014. A investiga��o aponta que ele � "empres�rio atuante em diferentes �reas da economia, mesmo durante o per�odo de exerc�cio do cargo p�blico". A suspeita � de que ele fosse �laranja� de Cabral, detendo o controle de uma lancha e de um helic�ptero que, segundo investigadores, seriam, na verdade, do ex-governador. Quando Magalh�es Pinto se apresentou para ser preso, sua defesa emitiu nota negando essas acusa��es.

Cabral teve a pris�o preventiva decretada em novembro como resultado da Opera��o Calicute, desdobramento da Lava Jato. Ele � acusado de chefiar uma organiza��o criminosa, que teria praticado corrup��o e lavagem de dinheiro.