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Estado de Minas

Maia fala de reelei��o na com ministro da Justi�a e advogado de Cunha


postado em 11/01/2017 13:07

Bras�lia, 11 - O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou sobre sua reelei��o para o comando da Casa durante almo�o no Pal�cio do Planalto, nessa ter�a-feira, 10, com advogados, deputados aliados e o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes (PSDB).

Entre os advogados presentes estavam Lu�s In�cio Adams, que chefiou a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) durante o primeiro e segundo mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, e Marcos Joaquim, um dos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo relatos, durante o encontro, Adams prometeu ao presidente da C�mara fazer um artigo defendendo a viabilidade jur�dica da reelei��o de Maia ao comando da Casa. A disputa pela presid�ncia e outros cargos da Mesa Diretora est� marcada para o pr�ximo dia 2 de fevereiro.

Advers�rios do deputado do DEM questionam a candidatura dele. Usam como argumento o artigo 57 da Constitui��o Federal, que pro�be reelei��o de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo na mesma legislatura, ou seja, no mesmo mandato.

Maia, por sua vez, argumenta que o veto n�o se aplica a presidentes eleitos para mandato-tamp�o como ele. O deputado do DEM foi eleito presidente da C�mara em julho de 2016, ap�s o ent�o presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciar ao cargo.

Esse argumento � usado em uma s�rie de pareceres jur�dicos encomendados por Maia para defender a legalidade de sua candidatura, entre eles, do advogado Heleno Torres, professor de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP).

No encontro, o ministro da Justi�a, Maia e os advogados tamb�m discutiram sobre a crise da seguran�a p�blica que atinge o Pa�s, com as rebeli�es em pres�dios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).


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