Ap�s queixa de Cabral, juiz nega que Calicute investigue fatos em apura��o no STJ

Rio, 11 - Ap�s reclama��o feita pelo ex-governador do Rio S�rgio Cabral Filho (PMDB) em que alega constrangimento ilegal, o juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7.� Vara Federal Criminal, negou em of�cio enviado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que os fatos investigados na Opera��o Calicute, j� seriam alvo de inqu�rito em tramita��o na Corte Especial.

O peemedebista e outras sete pessoas foram presas em novembro quando foi deflagrada a Calicute, em uma a��o coordenada entre as for�as-tarefa da Lava Jato no Rio e em Curitiba. O ex-governador e outras 12 pessoas s�o investigados pela pr�tica de crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha e pertin�ncia � organiza��o criminosa.

Bretas defende que o inqu�rito 1.040, em tramita��o no STJ, tem como objeto condutas delitosas que teriam sido praticadas por Cabral no recebimento de vantagens indevidas das empreiteiras Skanska, Alusa, Tecnit e Cons�rcio Conpar (formado pela OAS, Odebrecht e UTC). As empresas seriam respons�veis pelas obras do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).

J� a Calicute, explica o magistrado, investiga os crimes em tese praticados por Cabral e outros investigados no recebimento de vantagens indevidas de outras empreiteiras: Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez. As empresas foram respons�veis pela execu��o de grandes obras no Rio, como a reforma do Maracan� e a constru��o do Arco Metropolitano, custeadas com recursos federais.

"Nesse contexto, n�o h� qualquer possibilidade de usurpa��o de compet�ncia dessa corte especial por parte este ju�zo de primeira inst�ncia", diz Bretas no documento com data desta segunda-feira, 9. O ex-governador tamb�m teria direcionado a reclama��o ao juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato. O documento foi enviado ao ministro do STJ Luis Felipe Salom�o.