Rio volta a ser Estado vi�vel e deixa de ser ref�m do petr�leo, diz Pez�o

Bras�lia, 11, 11 - O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, afirmou nesta quarta-feira, 11, que os termos do acordo com a Uni�o que viabilizar� um socorro ao Estado ser�o apresentados � presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, "na quinta ou sexta-feira" da semana que vem. Pez�o disse ainda que entre as contrapartidas que dever�o ser honradas pelo governo fluminense estar�o o aumento da al�quota da contribui��o previdenci�ria ou a redu��o de jornada e sal�rios - mas ele destacou que ser� apenas uma das duas.

"N�o s�o as duas medidas juntas", garantiu o governador ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Pez�o lembrou que a possibilidade de redu��o de jornada e de sal�rios est� sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a cria��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. "A gente depende de ser julgado no STF. E tem outras medidas, o aumento da al�quota da Previd�ncia, n�o s�o as duas juntas", destacou.

O Executivo do Rio apresentou no ano passado um projeto de lei para elevar a al�quota de contribui��o previdenci�ria dos servidores de 11% para 14% e do Estado para 28%. Hoje, a contribui��o patronal � de 22% no caso do Executivo e de 21% para os demais Poderes. No entanto, o texto apresentado no ano passado enfrentou forte resist�ncia dos deputados e de servidores, que organizaram uma s�rie de protestos, e a discuss�o acabou sendo adiada para 2017.

Pez�o disse ainda que o acordo vai tornar o Estado "vi�vel" novamente at� o final de 2018, quando ele encerra seu mandato de governador. "Tenho expectativa de que, diante de o Tesouro ter colocado, o prazo que foi colocado pelo ministro Henrique Meirelles de n�s recuperarmos, de entregar um Estado j� (vi�vel) ao final de 2018 e quando estiver se Deus quiser saindo do governo, tiver sa�de at� l�, vai ser Estado vi�vel, que vai poder honrar seus compromissos, pagar sua folha em dia. Isso tudo a gente j� consegue a partir desse acordo", disse.

Para Pez�o, o acordo � uma "conquista muito grande" para o Rio de Janeiro e vai permitir que o Estado deixe de ter uma economia dependente do petr�leo. Nos �ltimos anos, com a queda do pre�o da commodity e da crise na Petrobras, o governo fluminense sofreu com a queda na arrecada��o.

O governador do Rio ainda destacou que a equipe do Minist�rio da Fazenda foi muito proativa, mas defendeu o prazo a mais para selar o acordo - havia a expectativa de que a apresenta��o dos termos a C�rmen L�cia ocorresse hoje ou amanh�. "S�o muitos contratos, � uma burocracia que temos que vencer. Mas acredito que quinta ou sexta (da semana que vem) estamos entregando � ministra C�rmen L�cia", disse.