Lava Jato denuncia executivo por propina

S�o Paulo e Curitiba, 12 - Em den�ncia oferecida nesta quarta-feira, 11, pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato no Minist�rio P�blico Federal, em Curitiba, o executivo Mariano Marcondes Ferraz, representante da empresa Decal do Brasil, foi acusado pela pr�tica de crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro em raz�o do pagamento de vantagens indevidas, no valor total de US$ 868.450,00, para obter a renova��o do contrato firmado entre a Decal do Brasil e a Petrobras, no Porto de Suape, em Pernambuco.

Ferraz foi preso em outubro de 2016, pela Pol�cia Federal, no Aeroporto Internacional de S�o Paulo, em Guarulhos/Cumbica, quando embarcava para Londres. O executivo foi solto no m�s seguinte ap�s pagar fian�a de R$ 3 milh�es para deixar a pris�o na Lava Jato e cumprir medidas alternativas.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, em 2006, a Petrobras contratou a Decal do Brasil para a presta��o de servi�os de armazenagem e acostagem de navios no Porto de Suape (PE), com prazo de dura��o de cinco anos.

"Ao final do contrato, havia resist�ncia da estatal em realizar nova contrata��o da empresa, que insistia em renovar o contrato com pre�os majorados. Para resolver a situa��o a favor da Decal do Brasil, Mariano Marcondes Ferraz ajustou o pagamento de propina com Paulo Roberto Costa, ent�o diretor de Abastecimento da estatal petrol�fera", destaca o Minist�rio P�blico Federal.

A for�a-tarefa aponta que "cumprindo o que ficou ajustado na negocia��o il�cita, Mariano Ferraz, ainda no ano de 2011, antes mesmo da renova��o do contrato entre a Decal do Brasil e a Petrobras, iniciou o pagamento das vantagens indevidas a Paulo Roberto Costa". Para ocultar a origem e movimenta��o criminosa do dinheiro, os valores foram pagos por meio de tr�s repasses ao ent�o diretor da estatal em conta offshore no exterior, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro, segundo o Minist�rio P�blico Federal.

Em 2011, foram pagos US$ 439.150,00, que correspondem a aproximadamente 50% da propina ajustada, segundo a for�a-tarefa.

"Em virtude do adiantamento da propina, em 1.� de maio de 2012 foi renovado o contrato entre a Petrobras e a Decal do Brasil, para presta��o de servi�os de armazenagem e movimento de gran�is l�quidos no Porto de Suape, com validade de mais cinco anos. O pagamento do restante do valor da propina foi efetuado entre agosto de 2012 e fevereiro de 2014, tamb�m por meio de lavagem de dinheiro, mediante cinco dep�sitos que totalizaram US$ 433.300,00", afirma a for�a-tarefa.

A den�ncia aponta que os pagamentos foram feitos a partir das contas Tik Trading, Firmainvest e Firma Par, mantidas no exterior por Mariano Ferraz, para a conta da offshore Ost Invest e Finance Inc (OST INVEST), mantida por parentes de Paulo Roberto Costa no Banco Lombard Odier, sediado em Genebra, Su��a.