'Viol�ncia n�o � combatida com viol�ncia', diz novo secret�rio da Juventude

No lugar de um secret�rio que havia defendido uma "chacina por semana" nos pres�dios, a Secretaria Nacional de Juventude do governo Temer tem agora um professor de Direitos Humanos, da Universidade Estadual do Maranh�o. Com a posse marcada para a pr�xima segunda-feira, 16, o at� ontem presidente Nacional da Juventude do PMDB, Francisco de Assis Costa Filho, em entrevista ao Broadcast Pol�tico, se disse um defensor dos direitos humanos e afirmou que "viol�ncia n�o � combatida com viol�ncia", mas com pol�ticas p�blicas.

O maranhense, que � tamb�m advogado e ocupava um cargo de superintend�ncia na EBC (Empresa Brasil de Comunica��o) no Maranh�o, disse acreditar na ressocializa��o dos presos e disse que vai trabalhar para ajudar a implementar pol�ticas p�blicas que ajudem a diminuir a viol�ncia entre os jovens e a combater a desigualdade social, em clara oposi��o ao discurso do ex-secret�rio Bruno Moreira Santos, conhecido como Bruno J�lio, exonerado no in�cio da semana.

Assis Filho, por outro lado, responde a uma den�ncia do Minist�rio P�blico do Maranh�o em 2016 em um processo de improbidade administrativa na cidade de Pio XII no Maranh�o, onde nasceu e da qual j� foi vereador. Ele teve bens indisponibilizados pelo Tribunal de Justi�a do Estado do Maranh�o em agosto passado. Recorrendo quanto ao bloqueio de bens, Assis filho teve recurso negado na segunda inst�ncia, mas justamente nesta sexta-feira, 13, dia de sua nomea��o, recebeu uma manifesta��o da Procuradoria-Geral de Justi�a do Maranh�o favor�vel ao fim do bloqueio de recursos. Aguarda uma decis�o do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relator do caso, que pode decidir sozinho ou levar ao plen�rio.

Dizendo-se tranquilo com rela��o � den�ncia que enfrenta, Assis Filho tamb�m rejeita a tese de que foi nomeado por indica��o pol�tica de pol�ticos como o senador Jo�o Alberto (PMDB) e o ex-presidente Jos� Sarney (PMDB). O convite a ele partiu do ministro Eliseu Padilha (PDMB).

O novo secret�rio nacional de Juventude tamb�m falou que, al�m de dar continuidade a projetos que a secretaria j� conduz, pretende criar um "comit� ministerial intersetorial de pol�ticas p�blicas para a juventude", para "reunir representantes de governo de cada minist�rio a fim de discutir a pol�tica p�blica nacional de juventude que existe nos outros minist�rios".

A seguir, os principais trechos da entrevista.

voc� responde a uma den�ncia por improbidade administrativa na justi�a do maranh�o, acusado de envolvimento em um caso de contrata��o de funcion�rios fantasmas em que teriam sido desviados cerca de R$ 2,5 milh�es da prefeitura de Pio XII, sua cidade natal. O que o senhor alega?

O Minist�rio P�blico investigava atrav�s de inqu�rito civil a suposta exist�ncia de funcion�rios fantasmas. Eu estava como procurador-geral do munic�pio, e algumas posi��es do promotor quanto �s investiga��es n�o foram de acordo com o que a Procuradoria-Geral do munic�pio entendia. O nosso posicionamento foi exposto, e o promotor da �poca se sentiu desconfort�vel com tal situa��o. A afirma��o de que eu acumulava fun��es e que, por conta disso, havia fantasmas, n�o procede. Eu exerci tr�s fun��es: a primeira como secret�rio municipal de cultura e juventude, depois como assessor jur�dico da Secretaria Municipal de Educa��o. E depois o prefeito me chamou para ser procurador-geral do munic�pio. Todas as portarias de nomea��o e exonera��o s�o compat�veis e foram feitas em datas diferentes e acumulativas. Talvez a minha atua��o profissional como advogado e procurador do munic�pio tenha incomodado o promotor de justi�a, e inclusive a OAB entende que eu estava no exerc�cio da minha atividade como procurador. O MP n�o pode confundir o advogado com o cliente. A OAB do Maranh�o esteve em Pio XII logo depois que o meu nome foi colocado na representa��o da poss�vel improbidade administrativa junto com outros dois advogados e fez um ato de rep�dio e agravo. Quem faz a defesa da representa��o contra mim e outros advogados � a pr�pria OAB-MA, e j� foi solicitado o desmembramento do processo, para que a an�lise seja separada. A Justi�a n�o se manifestou ainda, portanto n�o se pode considerar que sou r�u do processo, uma vez que o juiz n�o aceitou ainda.

voc� sucede um secret�rio que se mostrou a favor das chacinas nos pres�dios. Como comenta as declara��es do ex-secret�rio Bruno J�lio sobre os massacres dizendo que "tinha que matar mais"?

O pr�prio ex-secret�rio, antes de sair do governo, afirmou que aquilo era uma posi��o de car�ter pessoal dele. E n�o representa o pensamento do governo, at� porque o governo anunciou antes de ontem que est� investindo mais de R$ 1 bilh�o no sistema penitenci�rio. Este valor � duas vezes mais do que os investimentos que foram feitos nos �ltimos 13 anos. A gente n�o pode tratar a viol�ncia com viol�ncia. Eu sou professor de direitos humanos na Universidade Estadual do Maranh�o, e a minha vis�o � que n�s precisamos tratar as pessoas com humanidade, com pol�ticas p�blicas, para que a gente possa ter uma sociedade justa, igualit�ria. Acredito na ressocializa��o, na humaniza��o das pessoas, e a nossa vis�o na implementa��o das pol�ticas p�blicas seguir� este norte.

Voc� acha que defender os direitos humanos pesou para a sua escolha?

Bom, esta � uma afirma��o que o governo precisaria fazer. Eu sou professor, sou advogado por forma��o, e tenho uma vis�o neste sentido da defesa dos direitos humanos. Eu acredito que a viol�ncia n�o � combatida com viol�ncia. A viol�ncia � combatida com educa��o, com sa�de, com pol�ticas p�blicas eficazes, que sejam capazes de mudar a realidade social. Eu acredito nisto. Eu tenho forma��o acad�mica nisto e tenho viv�ncia pol�tica e social neste sentido. O cidad�o precisa ser enxergado como sujeito de direito e nesta perspectiva implementar a��es que possam ajud�-los a sair da zona de risco e viol�ncia e que tragam um conforto social.

O n�mero de jovens presos � bastante elevado. E ao mesmo tempo os n�meros de assassinatos de jovens no Brasil s�o alt�ssimos, principalmente entre os negros e pobres. como voc� pretende lidar com a quest�o da viol�ncia entre os jovens?

O mapa da viol�ncia demonstrou que o maior n�mero de jovens assassinados de fato s�o jovens negros e que moram em favelas. Isso � resultado de um processo hist�rico de desigualdade que o pa�s viveu. O governo reconhece isso e n�s, ao reconhecermos esta desigualdades, precisamos estudar, discutir e, de fato, implementar pol�ticas p�blicas que possam tratar estes jovens como sujeitos de direitos e inseri-los na sociedade de forma igualit�ria. E as a��es como o ID Jovem, o Estatuto da Juventude, e outras a��es que existem no governo e outros minist�rios... N�s vamos criar um comit� ministerial intersetorial de pol�ticas p�blicas para a juventude, e este comit� visa a reunir representantes de governo de cada minist�rio para a gente discutir a pol�tica p�blica nacional da juventude que existe nos outros minist�rios. A secretaria tamb�m ser� um �rg�o de articula��o e implementa��o dessas pol�ticas. N�s acreditamos que a viol�ncia pode e deve ser debatida. A desigualdade social pode e deve ser combatida, enfrentando o problema e levando a pol�tica p�blica para o jovem que de fato precisa das a��es.

QUem s�o seus aliados e refer�ncias dentro da pol�tica no Maranh�o e no Brasil?

Eu acredito que o governo nos nomeou em considera��o � nossa atua��o social e pol�tica. Eu sou da Juventude Nacional do PMDB e, por naturalidade, eu tenho rela��o com peemedebistas de mandato ou n�o. S�o rela��es amistosas e rela��es pol�ticas de trabalho. Mas eu acredito muito que o governo n�o nos levou a assumir esta posi��o por indica��o pol�tica de fulanos ou beltranos. Acho que ele respeitou o espa�o da juventude e buscou valorizar a nossa milit�ncia e o nosso trabalho. Eu fui membro do Conselho Nacional de Juventude tamb�m. Eu acredito que a experi�ncia e tem�tica fez que o governo entendesse que era necess�rio a milit�ncia social participar do governo.

Qual a sua miss�o como novo secret�rio nacional de juventude?

Fazer um governo que dialogue com a sociedade, que o jovem se sinta representado. Vamos buscar reativar o Conselho Nacional de Juventude, que � um �rg�o que re�ne as mais variadas formas de express�o da juventude brasileira, que discute e delibera a pol�tica nacional. N�s vamos dar continuidade ao projeto do ID JOVEM, que � um programa voltado para jovens pobres, que beneficiar� mais de 18 milh�es de brasileiros, atrav�s de uma plataforma digital a que eles poder�o se cadastrar e, com isso, ter�o acesso � meia entrada em eventos culturais e esportivos e � meia passagem, duas por cada viagem de cada �nibus, interestaduais, isto para jovens de baixa renda. Tem tamb�m um projeto chamado Esta��o Juventude, que vamos aprimorar. O or�amento da secretaria vai nos permitir aprimorar este projeto para que possamos instalar casas, equipamentos p�blicos, em v�rios locais do Brasil, que possam ser equipamentos que tragam a viv�ncia da juventude brasileira, para acesso � educa��o.