Justi�a de RR indefere prorroga��o de pris�o domiciliar para presos amea�ados

Boa Vista, 14 - A Justi�a estadual de Roraima indeferiu o pedido de prorroga��o de pris�o domiciliar concedida a cerca de 160 detentos que cumprem pena no regime semiaberto no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP) em Boa Vista. O pedido foi feito pela Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

A pris�o domiciliar foi determinada na semana passada a pedido da dire��o da unidade prisional, que alegava n�o ter condi��es de garantir a seguran�a dos detentos do CPP que estavam sendo amea�ados ap�s a morte de 33 presos na Penitenci�ria Agr�cola do Monte Cristo, tamb�m em Boa Vista, no dia 6 de janeiro.

Na nova decis�o, o juiz Marcelo de Oliveira, da Vara de Execu��es Penais, explica que a pris�o domiciliar foi determinada �de forma excepcional�ssima� dada a situa��o em que se encontrada o CPP e que, durante esta semana, a Secretaria de Justi�a e Cidadania (Sejuc)- respons�vel pelo sistema prisional no Estado - aumentou o efetivo de agentes penitenci�rios e disponibilizou armamento para os agentes, al�m de contar com o apoio de rondas externas da Pol�cia Militar e da For�a Nacional de Seguran�a P�blica.

Oliveira afirma ainda que, em inspe��o realizada na sexta-feira, 13, � unidade prisional constatou que a seguran�a estava refor�ada ap�s as provid�ncias tomadas pela Sejuc. Por conta disto e n�o havendo mais relatos de atentados � seguran�a dos detentos, o juiz indeferiu o pedido da OAB.