Os dois principais candidatos � presid�ncia da C�mara defenderam o projeto de lei de abuso de autoridade que tramita no Congresso e as altera��es feitas pelos deputados no pacote anticorrup��o apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal. Os projetos motivaram embates do Parlamento com o Judici�rio e o Minist�rio P�blico no fim do ano passado, em meio ao avan�o da Opera��o Lava-Jato e diante da expectativa em torno da homologa��o pelo Supremo Tribunal Federal da dela��o de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
L�der do PTB na C�mara e postulante ao cargo, o deputado Jovair Arantes (GO) tamb�m defendeu as mudan�as realizadas pelos deputados. "A vontade da maioria da Casa que representa a sociedade brasileira tem de ser respeitada", disse.
Na vota��o, na madrugada do dia 30 de novembro, os deputados inclu�ram medidas pol�micas e retiraram do texto propostas consideradas por procuradores como essenciais no combate � corrup��o. A principal altera��o foi a inclus�o da previs�o de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores.
Os deputados, por�m, retiraram do pacote a tipifica��o do crime de enriquecimento il�cito, das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrup��o e a responsabiliza��o de partidos e dirigentes partid�rios por atos cometidos por pol�ticos filiados �s siglas.
Aprovada, a proposta foi ao Senado e estava pronta para ser votada quando o ministro do STF Luiz Fux determinou que o texto voltasse a ser discutido pelos deputados, determinando que a tramita��o retornasse � estaca zero. O plen�rio da Corte ainda decidir� se mant�m ou n�o a decis�o do ministro.
Os candidatos tamb�m n�o descartaram a possibilidade de outros temas pol�micos voltarem � pauta, como a anistia � pr�tica de caixa 2 em campanhas eleitorais. Jovair, por exemplo, afirmou que, se uma proposta dessa natureza vier a ser apresentada, ela dever� analisada pela Casa.
Ao ser questionado sobre o tema, Maia, que trabalhou nos bastidores para que a anistia fosse viabilizada junto com o pacote anticorrup��o, disse que sempre defendeu o texto do Minist�rio P�blico sobre tipifica��o do crime de caixa 2.
Senado
Ambos tamb�m afirmaram n�o ver problema em discutir e colocar em vota��o projeto de lei para punir abuso de autoridade que tramita no Senado e � visto pelo Minist�rio P�blico como uma rea��o �s investiga��es da Lava Jato. "� importante o debate de forma clara e transparente. Com o debate feito, podemos votar o texto", disse Maia. Para Jovair, o texto precisar� ser "lapidado".
O projeto apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente p�blico, incluindo servidores p�blicos, membros do Minist�rio P�blico e dos Poderes Judici�rio e Legislativo de todas as esferas da administra��o p�blica.
No caso de reincid�ncia, a condena��o poder� ser a perda do cargo, mandato ou fun��o p�blica, independentemente da pena aplicada.
Voz dissonante entre os candidatos, o deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF) � o �nico postulante ao cargo a se posicionar contra a maioria das mudan�as realizada durante a vota��o do pacote contra corrup��o no ano passado. Ele recha�ou a possibilidade de colocar em vota��o uma anistia ao caixa 2.
Rosso tamb�m disse ter "muitas d�vidas" sobre o projeto que trata sobre abuso de autoridade e afirmou que, se eleito, vai criar uma comiss�o especial para debater o assunto.
Procurado nesta segunda-feira, o nome do PDT na disputa, Andr� Figueiredo (CE), n�o havia respondido at� a conclus�o desta edi��o.
Reformas. Os dois principais nomes na disputa - Maia e Jovair - tamb�m convergem na defesa que fazem da aprova��o da reforma da Previd�ncia e das mudan�as na legisla��o trabalhista. Rosso, por sua vez, tem dito que, do jeito que est�, a reforma da Previd�ncia n�o ser� aprovada pelo plen�rio.