Em maratona de visitas pelos estados, o candidato � presid�ncia da C�mara Jovair Arantes (PTB-GO) esteve em Belo Horizonte nesta ter�a-feira para se encontrar com o governador Fernando Pimentel (PT) e com o prefeito Alexandre Kalil (PHS). O deputado federal, candidato apoiado pelo baixo clero da Casa legislativa, prometeu a regulamenta��o imediata da compensa��o financeira da Lei Kandir, medida que tira Minas Gerais do vermelho.
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional regulamente em at� 12 meses a forma de compensa��o financeira a que os estados t�m direito pela desonera��o do ICMS das exporta��es. A desonera��o foi prevista na chamada Lei Kandir, em 1996, para estimular as exporta��es dos estados. A norma previu uma lei complementar para reparar as perdas da arrecada��o, o que n�o ocorreu. “Faremos a devolu��o imediata da Lei Kandir”, afirma Arantes, pouco antes de ser recebido por Kalil.
O parlamentou avaliou que a C�mara passa pelo seu pior momento desde a redemocratiza��o e disse que trabalhar� com transpar�ncia. “H� uma falta de credibilidade. Vamos trabalhar com transpar�ncia e reformular o regimento interno. N�o podemos ser nem extens�o do Executivo nem um puxadinho do Judici�rio”, disse. Arantes tamb�m prometeu dedicar um dia de vota��o exclusivamente a projetos de deputados.
O parlamentar foi acompanhado por comitiva de deputados, entre eles Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) e o ex-deputado Virg�lio Guimar�es (PT). Tamb�m estava presente a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), famosa por ter elogiado a gest�o do marido na vota��o do impeachment, o ex-prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, um dia antes de ele ser preso pela Pol�cia Federal por suspeita de favorecer hospitais particulares.
Ela pertence ao partido de Rog�rio Rosso (DF), concorrente de Arantes na disputa pelo comando da C�mara. Na segunda-feira, Rosso havia liberado os colegas a apoiarem outros candidatos. Arantes � considerado o candidato do “Centr�o” e tem apoio de partidos menores. Ele tem sido um dos maiores cr�ticos ao atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reelei��o. “A Constitui��o veda a recondu��o para o mesmo cargo na mesma legislatura”, critica.
Na visita de cortesia a Pimentel, com quem almo�ou, e a Kalil, o deputado fez quest�o de refor�ar que � como se ele estivesse visitando todas as 853 prefeituras mineiras. Nem Pimentel nem Kalil se posicionaram a respeito da elei��o na C�mara dos Deputados.
Mais uma candidatura
O deputado federal Andr� Figueiredo (PDT-CE) lan�ou oficialmente sua candidatura a presidente da C�mara ontem. Ele disse que pautar� a discuss�o da reforma da Previd�ncia, mas n�o aceitar� a retirada de direitos adquiridos dos trabalhadores. “N�o admitiremos tirar o direito de quem j� n�o tem nenhum”, afirmou em entrevista coletiva. Para Figueiredo, a discuss�o da reforma deve ser feita de forma clara e “sem afogadilhos”.
O deputado tamb�m afirmou que, apesar de ser da oposi��o, pretende ter uma rela��o “respeitosa” com o presidente Michel Temer (PMDB). “Ele sabe que questiono os m�todos como chegou � Presid�ncia, mas n�o vamos bater nessa tecla”, disse.
O PT estuda a possibilidade de apoiar a candidatura de Figueiredo, mas n�o descarta um nome pr�prio. O partido se reuniu na tarde de ontem para come�ar a construir uma posi��o. A decis�o vai ocorrer na sexta-feira, em reuni�o do comando da legenda em S�o Paulo. Ex-l�der da bancada do PT na C�mara, o deputado Afonso Florence (BA) defende que o partido apoie uma candidatura de oposi��o na elei��o para a presid�ncia da Casa.