C�mara � notificada para esclarecimentos em a��o que contesta reelei��o de Maia

Bras�lia, 19, 19 - A C�mara dos Deputados foi notificada na tarde desta quinta-feira, 19, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre a��o promovida pelo deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE) questionando a legalidade da reelei��o do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A notifica��o ocorreu quase uma semana ap�s a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, emitir o despacho pedindo os esclarecimentos, na �ltima sexta-feira, 13. Maia ter� agora 10 dias �teis para responder.

Na a��o, Figueiredo afirma que a recondu��o de Maia fere o artigo 57 da Constitui��o Federal, que impede reelei��o para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar. O pedetista alerta para a "instabilidade institucional e forte inseguran�a jur�dica quanto � regularidade do pleito" e pede que o STF conceda liminar para proibir que a Mesa Diretora da C�mara legitime a candidatura do deputado do DEM ou para suspender provisoriamente a elei��o at� que o Pleno do Supremo analise o pedido.

A a��o foi protocolada por Figueiredo, que tamb�m � candidato ao comando da C�mara, em dezembro do ano passado. Al�m dela, o Solidariedade - partido que apoia a elei��o do l�der do PTB, Jovair Arantes (GO), para presid�ncia da Casa - tamb�m ingressou com outro processo no Supremo questionando a legalidade da reelei��o de Rodrigo Maia. As duas a��es foram distribu�das para o ministro Celso de Mello, mas, em raz�o do recesso do Judici�rio, a de Figueiredo foi repassada para C�rmen L�cia.

Como mostrou o Broadcast Pol�tico na ter�a-feira, 17, interlocutores de Maia avaliam que a presidente do STF movimentou o processo para "entrar no jogo" e manter o protagonismo que vem tentando ter em quest�es nacionais decisivas, como fez com a renegocia��o da d�vida do Rio de Janeiro, quando deu liminares favorecendo o Estado. Aliados do deputado do DEM dizem que ele est� "tranquilo" e confiante de que o Supremo n�o se envolver� no assunto.

Para o grupo de Maia, se a presidente da Corte emitir alguma decis�o, ser� para dizer que o tema � "interna corporis" da C�mara e que n�o cabe ao Judici�rio se pronunciar. Interlocutores do presidente da Casa dizem, ainda, que os sinais que receberam de emiss�rios do STF s�o de que a Corte n�o deve "interferir" na disputa da C�mara. Os sinais teriam sido passados por alguns ministros em conversas reservadas com aliados de Maia.

Com o pedido na m�o no plant�o judici�rio, a presidente do STF ainda n�o decidiu que encaminhamento dar�. Ela tem as op��es de decidir monocraticamente (sem consultar o Pleno), pautar a an�lise do pedido pelo Pleno do STF ou remeter as informa��es ao relator, ministro Celso de Mello, para que ele se pronuncie ap�s o recesso. � pouqu�ssimo prov�vel que ela julgue o pedido de liminar sozinha, considerando que Celso de Mello, ap�s receber um pedido semelhante feito pelo Solidariedade, adotou o rito abreviado para julgamento do processo, isto �, decidiu por levar a a��o para o Pleno do Supremo diretamente no m�rito, sem pr�via analise da liminar.