O regimento interno do tribunal prev� que um relator de processo na corte � substitu�do “em caso de aposentadoria, ren�ncia ou morte” pelo ministro nomeado para sua vaga. O STF, no entanto, informou que os processos da Lava-jato podem ser redistribu�dos pela ministra C�rmen L�cia, presidente da corte, para outro ministro que j� ocupe uma cadeira no tribunal.
Caso o substituto do Teori herde os processos da Lava-Jato, o nome escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB) ficaria respons�vel por julgar um caso em que o pr�prio presidente e v�rios pol�ticos pr�ximos ao governo est�o envolvidos. No Pal�cio do Planalto, assessores evitaram falar sobre a sucess�o de Teori e ningu�m nem sequer quis avaliar quando � que a indica��o poderia acontecer.
A �ltima substitui��o de um ministro do STF que morreu no exerc�cio do cargo – o ex-magistrado Carlos Alberto Menezes Direito – demorou quase 45 dias. A condu��o dos inqu�ritos e processos da Lava-Jato ficar� suspensa at� a indica��o do novo ministro por Temer. Contudo, o regimento interno do STF abre espa�o para que, em casos urgentes, a presidente da Corte, C�rmen L�cia, possa designar outro relator para cuidar da investiga��o. Durante o recesso forense, Teori e equipe trabalharam para acelerar as tratativas para homologar as dela��es dos 77 executivos da Odebrecht.
SENADO O ex-presidente do STF e ministro aposentado Carlos Velloso confirma que o regimento interno aponta que caber� a Temer indicar o sucessor de Teori na relatoria da Lava-Jato. “Os processos ficariam aguardando o sucessor. A escolha seria feita pelo presidente Michel Temer. Submeteria o nome ao Senado. Caso o Senado aprove, aconteceria a nomea��o e posse. O sucessor da cadeira dele ficaria com os processos”, explicou Velloso.
“O presidente da Rep�blica tem que pensar muito bem no sucessor. Primeiro porque vai nomear algu�m que vai suceder um grande ministro. O Teori vinha conduzindo com extrema compet�ncia, bom senso, paci�ncia, sem atropelo essas causas da Lava-Jato”, concluiu o ex-presidente do STF.
O ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, defendeu que os processos da Lava-Jato sejam redistribu�dos imediatamente. Segundo ele, o tribunal n�o pode aguardar a nomea��o de um novo ministro para a vaga de Teori. “A regra revela que os processos aguardam a indica��o do sucessor. Mas h� precedentes que exigem a redistribui��o imediata da relatoria de inqu�ritos e a��es penais”, disse.
Marco Aur�lio avaliou que o novo relator deve ser escolhido entre os ministros que integram a 2ª Turma do Supremo, � qual pertencia Teori. Os outros integrantes da turma s�o Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O ministro, no entanto, ressalvou que a decis�o caber� � presidente C�rmen L�cia. (Com ag�ncias)
Janot antecipa volta da Su��a
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, cancelou todos os compromissos que tinha na Su��a, inclusive uma reuni�o com o procurador-geral Michael Lauber, para retornar ao Brasil. Ele deve desembarcar amanh� em Bras�lia no fim do dia. Visivelmente consternado, o procurador n�o quis falar sobre o acidente de avi�o que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR vai decretar luto oficial. Na cidade su��a de Berna, Janot iria tratar com Lauber da amplia��o da Lava-Jato para obter mais informa��es sobre dep�sitos feitos em bancos su��os.