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Estado de Minas

Marco Aur�lio Mello sugere o nome do ministro da Justi�a para substituir Teori

O ministro disse que "o perfil ideal � um nome com bagagem jur�dica e experi�ncia" para suceder Zavascki na Corte


postado em 20/01/2017 13:31 / atualizado em 20/01/2017 14:10

(foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP e AFP PHOTO / BRAZILIAN PRESIDENCY / BETO BARATA )
(foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP e AFP PHOTO / BRAZILIAN PRESIDENCY / BETO BARATA )
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello sugeriu o nome do ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF, em substitui��o a Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente a�reo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

Mello afirmou tamb�m que n�o v� riscos � Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipot�tica indica��o do juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira inst�ncia, traria um "duplo preju�zo" � opera��o.

Marco Aur�lio disse que "o perfil ideal � um nome com bagagem jur�dica e experi�ncia" para sucessor de Teori Zavascki na Corte. "A� n�s temos, por exemplo, o ministro que est� no Minist�rio da Justi�a, que foi do Minist�rio P�blico, � professor, constitucionalista, foi secret�rio de Seguran�a P�blica do prefeito Kassab, secret�rio de Justi�a e Seguran�a P�blica do governo Alckmin, e aceitou o sacrif�cio de ir para Bras�lia trabalhar no Minist�rio da Justi�a", disse.

A atribui��o de indicar o novo ministro do Supremo � do presidente da Rep�blica, Michel Temer. Marco Aur�lio Mello, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha."

Sobre a hipot�tica escolha de S�rgio Moro, o ministro disse que o risco ocorreria, "porque ele (Moro) domina o processo que est� em curso no Paran�, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que j� havia atuado na primeira inst�ncia".

"A� ter�amos um duplo preju�zo, perder�amos uma pedreira da magistratura, que � a primeira inst�ncia e tamb�m no Supremo", disse o ministro.

Uma campanha foi iniciada na internet nesta quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.

Relatorias


Em rela��o � relatoria dos inqu�ritos e a��es penais que estavam sob a supervis�o de Teori Zavascki, o ministro Marco Aur�lio defendeu que a presidente C�rmen L�cia determine a redistribui��o dos processos entre ministros da Corte.

"Exatamente nos procedimentos criminais, que n�o podem aguardar sucessor. Distribuiria os da turma no �mbito da turma. Os do pleno no �mbito do pleno. Distribui��o aleat�ria, por sorteio, por sucess�o", afirmou Marco Aur�lio Mello.

Isso incluiria a Lava Jato, que, na proposta dele, poderia ter at� dois relatores, j� que uma parte dos processos est� na turma e outra parte no Pleno. "Processo criminal n�o admite paralisa��o", reiterou.

Vel�rio


De f�rias em Visconde de Mau� (RJ), o ministro confirmou que n�o ir� para o vel�rio do colega em Porto Alegre. "Minha homenagem ser� perp�tua ao ministro Teori Zavascki e estar� centrada na fala. A pior morte n�o � f�sica, � a da fala. � o esquecimento", afirmou. "Ele estar� presente no restante da minha trajet�ria", disse.


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