Moraes e Gracie evitam falar sobre poss�vel indica��o para o STF

Na lista de cotados para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente a�reo na semana passada, o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, e a advogada-geral da Uni�o, Gracie Mendon�a, evitaram falar sobre o tema nesta segunda-feira, 23. Junto com o ministro Dyogo de Oliveira (Planejamento), Moraes e Gracie participaram em Bras�lia de cerim�nia de posse dos novos advogados da Uni�o.

"Essa escolha compete ao presidente da Rep�blica. Tenho absoluta certeza que qualquer pessoa que venha a receber esse convite, saber� honr�-lo e saber� desempenhar com toda a maestria a atua��o junto � Suprema Corte", ressaltou Gracie em entrevista aos jornalistas.

Questionada se aceitaria um poss�vel convite, ela disse que preferia n�o comentar. "Prefiro n�o tocar neste ponto porque essa � uma atribui��o do presidente da Rep�blica. Hoje estou aqui como advogada-geral da Uni�o procurando desempenhar, da melhor forma poss�vel, a miss�o que me foi atribu�da."

De sua parte, Moraes evitou a imprensa e deixou o evento cercado por assessores. "Vim apenas para a posse. N�o vou dar declara��es", afirmou.

Apesar de evitar falar sobre uma poss�vel indica��o para o STF, Gracie Mendon�a considerou que independentemente do momento da escolha, o STF continuar� atuando no sentido de garantir a seguran�a jur�dica nos principais temas de interesse da sociedade. "� um momento de muita tristeza para todos n�s. Os desdobramentos agora todos n�s j� conhecemos. A escolha que vir� pelo presidente da Rep�blica, vir� a sabatina pelo Senado e a sequ�ncia do ingresso de um novo ministro no Supremo Tribunal Federal. Na verdade, a institui��o vai se manter trazendo, com absoluta certeza, toda a seguran�a jur�dica que o Pa�s precisa", disse.

C�mara

Respons�vel pela defesa do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Gracie Mendon�a tamb�m comentou a iniciativa do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Regi�o (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, que decidiu neste domingo, 22, suspender a decis�o que impedia a candidatura do deputado fluminense � reelei��o.

"Essa decis�o de hoje efetivamente assegura � C�mara a delibera��o, � decis�o. Quer dizer � prerrogativa da C�mara dos Deputados definir as suas quest�es. Foi exatamente nesta linha a atua��o institucional da AGU", afirmou.

Na semana passada, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que Maia se abstivesse de concorrer � elei��o interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia recorreu ao TRF-1 para reverter a decis�o.