Prestes a completar tr�s anos, a Opera��o Lava-Jato em Curitiba tem 8% dos 260 r�us na primeira inst�ncia presos preventivamente por ordem do juiz S�rgio Moro. Os investigados s�o acusados de envolvimento corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude ao sistema financeiro e organiza��o criminosa.
"Se levarmos em conta outros dois momentos da opera��o, a varia��o n�o foi grande. Em fevereiro de 2016 a for�a-tarefa Lava-Jato em Curitiba havia acusado formalmente, at� ent�o, 179 pessoas. Destas, 15 permaneciam detidas preventivamente, representando 8,3% do total de denunciados. J� em setembro de 2016, o n�mero de acusados subiu para 239 pessoas. Nesta �poca, 21 r�us permaneciam presos, representando 9%", segue a nota da for�a-tarefa.
Para os procuradores da Lava-Jato, os dados mostram que as pris�es preventivas est�o sendo utilizadas de forma 'excepcional' na Opera��o e refutam a tese de 'uso excessivo' das preventivas. Este tipo de pris�o ocorre antes de o r�u ser condenado para preservar o andamento da investiga��o e ganhou notoriedade com a Lava-Jato, que colocou atr�s das grades nomes de poderosos como os maiores empreiteiros do Pa�s al�m de ex-ministros e ex-diretores da Petrobras.
Para Deltan Dallagnol, procurador da Rep�blica e coordenador da for�a-tarefa Lava-Jato, 'os crimes de corrup��o e lavagem se multiplicaram �s centenas por mais de uma d�cada'. "Desviaram bilh�es que seriam preciosos para servi�os essenciais, como sa�de, educa��o, saneamento e seguran�a. Ainda assim, n�o estamos falando de um �ndice de perman�ncia na pris�o de 30%, 50% ou 70%, mas de menos de 10%, calculado sobre o n�mero de pessoas que foram formalmente acusadas. A pris�o dos principais l�deres � uma medida dura, mas essencial, para quebrar o ciclo criminoso".
De acordo com os procuradores da for�a-tarefa, as pris�es preventivas foram e s�o reservadas apenas para casos em que a restri��o de liberdade foi e � indispens�vel para 'proteger a sociedade' ao longo do processo.
A Procuradoria aponta, ainda, que o porcentual de confirma��o das decis�es da Lava Jato ultrapassa 95% nas inst�ncias superiores - Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, Superior Tribunal de Justi�a e Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, dos 260 r�us na primeira inst�ncia em Curitiba, apenas 8 seguem detidos sem um julgamento condenat�rio, equivalendo a 3% do total.
Os outros 13 r�us que j� foram condenados na primeira inst�ncia tiveram penas que somam 250 anos, 1 m�s e 10 dias. "Ou seja, mais da metade dos poucos detidos (62%) j� foram condenados pela Justi�a. Em fevereiro de 2016 este percentual era de 66%, sendo 10 presos com senten�a e 5 sem condena��o. No m�s de setembro do ano passado, a porcentagem passou para 61% com 13 presos sentenciados e 8 sem senten�a", segue o MPF.
Segundo Dallagnol, "h� cr�ticas que s�o feitas e repetidas insistentemente sem base emp�rica ou objetiva. Continuaremos levando informa��es � sociedade, para esclarecer equ�vocos, prestar contas e conferir m�xima transpar�ncia � nossa atua��o".
Segundo o procurador regional da Rep�blica Orlando Martello, tamb�m membro da for�a-tarefa, 'a Lava Jato atingiu pessoas influentes na pol�tica e na economia'.
"� natural que reajam e busquem minar a credibilidade da opera��o, j� que a defesa de m�rito, isto �, a defesa em rela��o � acusa��o apresentada � dif�cil de fazer em raz�o da grande quantidade de provas produzidas", argumenta Martello. "Por isso, � importante informar continuamente a sociedade sobre os dados e fatos corretos para que possa concluir que as pris�es n�o foram ou est�o sendo utilizadas de modo abusivo".
Colabora��es
A Procuradoria tamb�m rebateu as acusa��es feitas, sobretudo pelos advogados dos r�us, de que as pris�es estariam sendo utilizadas para obter colabora��es premiadas, um dos principais instrumentos que vem sendo utilizados pela Lava Jato para avan�ar nas investiga��es.
Segundo o MPF, mais de 70% dos acordos de colabora��o fechados com pessoas f�sicas dentro da opera��o foram realizados com r�us soltos. "Al�m disso, em todos os casos, a iniciativa de colabora��o sempre partiu da defesa. Tamb�m n�o se pode dizer que pris�es levem a colabora��es, pois h� mais de 200 mil presos provis�rios no pa�s e uma quantidade �nfima de colaboradores", diz a nota.
Recursos
Outro ponto abordado pela Procuradoria no Paran� � a quantidade de recursos rejeitados pelas defesas dos r�us nas inst�ncias superiores. Levantamento da for�a-tarefa em Curitiba aponta que de um total de 512 habeas corpus (HCs)* e recursos em habeas corpus (RHCs)* impetrados nos tribunais superiores, apenas 4,2% deram raz�o � defesa.
Entre os 512 recursos, 267 foram apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), 185 perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e 60 no Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, 423 j� foram rejeitados, o que representa 82,6%. Dos 89 recursos que n�o foram rejeitados, 67 seguem em tr�mite (75,2%), 15 foram concedidos parcialmente (16,8%) e 7 foram concedidos (7,8%).
*Contagem abrange somente HCs e RHCs. Eventuais ordens obtidas em outros feitos (como reclama��es, por exemplo) n�o s�o computadas.
R�us que seguem presos preventivamente at� esta data (25/1/2017):
Com condena��o
Adir Assad
Andr� Luiz Il�rio Vargas
Jo�o Cl�udio Genu
Jo�o Luiz Arg�lo
Jo�o Vaccari Neto
Jorge Afonso Argello
Jorge Luiz Zelada
Jos� Augusto Rezende Henriques
Jos� Dirceu
Marcelo Bahia Odebrecht
Pedro Corr�a
Renato Duque
Sem condena��o
Ant�nio Palocci Filho
Eduardo Aparecido Meira
Eduardo Cunha
Fl�vio Macedo
Paulo Teixeira
Rodrigo Tacla Duran
S�rgio Cabral
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho