Maia e Jovair t�m projetos que favorecem doadores

Bras�lia, 26 - Os dois principais candidatos � presid�ncia da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reelei��o, e Jovair Arantes (PTB-GO), apresentaram projetos de lei durante seus mandatos relacionados a interesses de doadores de suas campanhas eleitorais. O levantamento feito pelo jornal

O Estado de S. Paulo

tem por base as presta��es de contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem dados desde a elei��o de 2002.

Ex-funcion�rio dos bancos BMG e Icatu, Maia, que est� no seu quinto mandato, teve as suas campanhas � C�mara financiadas principalmente pelo mercado financeiro. Em 2004, ele apresentou uma proposta para proibir a cobran�a da chamada CPMF, o imposto que era cobrado sobre transa��es financeiras. Na elei��o anterior, de 2002, Maia recebeu doa��es de sete empresas do setor financeiro, incluindo o Banco Ita� e a Bolsa de Valores de S�o Paulo. O setor financeiro nunca viu com simpatia a CPMF, extinta em 2007.

Mais recentemente, em 2014, o deputado do DEM apresentou uma proposta para suspender uma resolu��o da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) que definia novas regras para a explora��o de petr�leo e g�s natural por meio de uma t�cnica chamada fraturamento hidr�ulico, que � proibida em pa�ses da Europa por oferecer riscos ao meio ambiente. Na elei��o anterior, de 2010, ele havia recebido doa��o de R$ 300 mil da empreiteira UTC, que tem neg�cios no ramo petrol�fero e � alvo da Opera��o Lava Jato.

Em 2013, o deputado tamb�m apresentou dois projetos para isentar de impostos e diminuir o pre�o de sucos de fruta e bebidas � base de soja. No ano seguinte, pela primeira vez, recebeu doa��es do setor de bebidas. Foram R$ 100 mil da CRBS S/A, subsidi�ria da Ambev, e R$ 200 mil da Praiamar Ind�stria Com�rcio & Distribui��o Ltda.

O atual presidente da C�mara tamb�m foi acusado pelo ex-vice-presidente de rela��es institucionais da Odebrecht Cl�udio Melo Filho, no �mbito da Lava Jato, de ter recebido R$ 100 mil para acompanhar a tramita��o da medida provis�ria 613, que dava incentivos a produtores de etanol e interessava a empreiteira. Ele, no entanto, n�o apresentou emenda � proposta e nega que recebeu o dinheiro.

O deputado tamb�m negou que haja rela��o entre os projetos apresentados por ele, ao longo dos seus cinco mandatos, e as doa��es de empresas que recebeu em suas campanhas. Em resposta � reportagem, a assessoria de imprensa do deputado do DEM disse que "n�o h� como atribuir nexo causal entre as propostas apresentadas por ele e as contribui��es de campanhas - todas, ali�s, executadas dentro da legisla��o vigente e aprovadas pelos tribunais eleitorais".

Jovair

No caso de Jovair Arantes, a rela��o entre doa��es e projetos apresentados tamb�m � recorrente. No sexto mandato como deputado federal, ele j� apresentou propostas que indicam essa rela��o em �reas como telecomunica��o, agroneg�cio, t�xi a�reo, mercado financeiro e bebidas.

Nas elei��es de 2014, a principal "patrocinadora" de Arantes foi a Telemont, fornecedora de equipamentos e tecnologia para companhias de telefonia do Pa�s, que doou um ter�o de toda a sua arrecada��o: R$ 553 mil de um total de cerca de R$ 1,5 milh�o. Um ano depois, em 2015, o petebista prop�s uma emenda para reduzir a zero as al�quotas da contribui��o para o PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda de produtos de telecomunica��o, como modems, roteadores e telefones m�veis, para institui��es p�blicas.

O setor de bebidas foi o segundo que mais contribuiu para a campanha de Jovair em 2014. Juntas, uma empresa ligada � Ambev e outra � Coca-Cola doaram R$ 228 mil. O deputado apresentou requerimento de urg�ncia em 2015 para que o plen�rio analisasse proposta para alterar o C�digo de Tr�nsito Brasileiro e permitir condu��o de ve�culos ap�s ingerir pequenas quantidades de bebida alco�lica.

No mercado financeiro, a Lideran�a Capitaliza��o doou R$ 150 mil ao deputado em 2014, e, em 2015, o l�der do PTB apresentou emenda a uma medida provis�ria propondo que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) contasse com a participa��o da representante da iniciativa privada. Jovair foi procurado pelo jornal, mas n�o quis se manifestar.

O levantamento feito pelo jornal n�o encontrou correla��o entre os projetos apresentados e as doa��es recebidas pelo deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE), que tamb�m disputa a presid�ncia da C�mara. Esse tamb�m foi o caso do deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), que anunciou nesta quarta-feira, 25, que suspendeu sua campanha.

Familiares

Rodrigo Maia e Rog�rio Rosso t�m familiares entre os principais doadores de suas campanhas a deputado federal em 2014.

Ex-prefeito do Rio, C�sar Maia (DEM) doou para a campanha do filho Rodrigo cerca de R$ 285 mil na elei��o passada. O montante s� foi menor do que a doa��o de R$ 550 mil realizada pelo banco BMG, do qual Maia foi funcion�rio e que esteve no centro do esc�ndalo do mensal�o. Ao todo, o atual presidente da C�mara arrecadou cerca de R$ 2,3 milh�es.

Em 2014, C�sar Maia fez 166 repasses � campanha do filho, de valores que variaram de R$ 13,50 a R$ 18.750,00. Nas elei��es de 2010, o patriarca da fam�lia tamb�m contribuiu, mas precisou desembolsar bem menos para ajudar o filho: R$ 6.284,67 em uma campanha que custou cerca de R$ 1,9 milh�es.

Rog�rio Rosso

Deputado de primeiro mandato, Rosso tamb�m recorreu �s doa��es familiares para se eleger em 2014. O sogro do deputado, o empres�rio Roberto Curi, foi o maior doador de sua campanha, com um repasse de R$ 358,6 mil como pessoa f�sica e outros R$ 300 mil em nome de suas empresas do setor automobil�stico. Ao todo, a campanha de Rosso arrecadou cerca de R$ 1 milh�o.

Em 2006, quando disputou uma vaga na C�mara pelo PMDB, mas n�o foi eleito, a maior parte da campanha tamb�m havia sido bancada pelo sogro, foram R$ 300 mil em doa��es como pessoa f�sica e R$ 962 mil em nome das empresas.

Outros candidatos

J� o l�der do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), que est� no sexto mandato, foi financiado principalmente por empresas dos setores de telecomunica��o, da ind�stria de bebidas, de minera��o e do setor aliment�cio.

O deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE), por sua vez, acumula poucas doa��es de grandes empresas, sendo maior parte de suas campanhas bancadas por doa��es pr�prias e pequenos montantes de pessoas f�sicas. Em 2014, a maior doa��o recebida, no valor de R$ 300 mil, foi repassada pelo empres�rio Alexandre Grendene, pr�ximo aos pol�ticos Ciro e Cid Gomes, nomes fortes do PDT no Cear�. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.