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Estado de Minas

Deputado do PSL entra com mandado de seguran�a no STF contra candidatura de Maia


postado em 26/01/2017 18:49

Bras�lia, 26 - Aliado do l�der do PTB na C�mara, Jovair Arantes (GO), o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) entrou nesta quinta-feira, 26, com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a candidatura � reelei��o do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o

Broadcast Pol�tico

apurou, diante do favoritismo de Maia na elei��o para a presid�ncia da C�mara, deputados decidiram aumentar a press�o na Justi�a para criar dificuldades � recondu��o do democrata.

Al�m do mandado de seguran�a impetrado por Alfredo Kaefer, que esteve nesta quinta-feira com Jovair em uma reuni�o no Pal�cio do Planalto, o grupo n�o descarta entrar com novos recursos at� o dia 2 de fevereiro, quando ocorrer� a elei��o.

O grupo de Maia, no entanto, tem mostrado seguran�a de que o STF n�o vai intervir na elei��o para a presid�ncia da Casa. Interlocutores do democrata afirmam que receberam essa sinaliza��o da pr�pria presidente do STF, ministra C�rmen L�cia.

No mandado de seguran�a, o deputado federal do PSL alega que Rodrigo Maia participa ativamente de todo o processo eleitoral para a escolha da nova Mesa Diretora "justamente porque, � luz da Constitui��o e do pr�prio regimento interno da C�mara dos Deputados, n�o se permite a recondu��o/reelei��o ao cargo de Presidente na mesma legislatura".

"Ou seja, pela l�gica, o presidente pode presidir a elei��o do seu sucessor porque n�o pode ser candidato", afirma o deputado federal.

Segundo Kaefer, a conduta de Rodrigo Maia de iniciar o processo eleitoral e conduzir as demais etapas "viola os imperativos constitucionais da moralidade, por privilegi�-lo entre os demais postulantes, e da impessoalidade, diante da possibilidade do uso das atribui��es legais do cargo de Presidente da C�mara dos Deputados em favor de interesse pessoal (sua reelei��o)".

Kaefer quer que Maia seja proibido de participar "de alguma forma" do processo de elei��o da pr�xima mesa diretora da C�mara dos Deputados. De maneira alternativa, tamb�m pede que seja concedida liminar para suspender provisoriamente a elei��o para a presid�ncia da Casa, determinando que ela s� ocorra depois da manifesta��o do plen�rio do STF sobre o tema.

A candidatura de Maia j� era alvo de contesta��o no STF em processos movidos pelo Solidariedade e pelo deputado federal Andr� Figueiredo (PDT-CE), que tamb�m concorre � presid�ncia da Casa.

Os tr�s processos s�o de relatoria do ministro Celso de Mello, mas a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, poder� tomar decis�o em car�ter liminar durante o recesso do Judici�rio, que vai at� o dia 31 de janeiro.


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