Se Eike for para Alemanha, fica dif�cil traz�-lo, diz Artur Gueiros

Rio, 27 - O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da Rep�blica Artur Gueiros considera que ser� "muito dif�cil" trazer Eike Batista, que tem dupla nacionalidade brasileira e alem�, de volta para o Brasil, caso ele v� para a Alemanha, pa�s que n�o extradita seus nacionais.

O fato de Eike estar no exterior, neste momento, possibilita que ele n�o seja preso?

Sim. Dentro deste quadro, h� o risco da n�o aplica��o da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alem�. Se ele realmente estiver nos Estados Unidos, a Interpol, que o incluiu na lista vermelha, pode prend�-lo e extradit�-lo. Agora, � uma corrida contra o tempo. � fundamental que evitem que ele v� para Alemanha.

E se ele for para a Alemanha?

Neste caso, vai ser muito dif�cil traz�-lo, porque a Alemanha n�o extradita nacionais. O governo brasileiro at� poderia tentar uma extradi��o por vias diplom�ticas. Mas a repercuss�o negativa da situa��o carcer�ria no Brasil, com as rebeli�es, pode ser um elemento contra.

Como fica a situa��o com ele nos EUA?

Se ele for capturado, pode ser deflagrado um processo de extradi��o dele para o Brasil. Fora da Alemanha, ele n�o tem nenhuma prote��o. Tamb�m h� a possibilidade de a promotoria americana resolver instaurar uma investiga��o sobre os fatos da Lava Jato e abrir um processo criminal contra ele. � poss�vel que haja esse interesse devido � dimens�o dos seus neg�cios, inclusive internacionais. O pior lugar do mundo fora do Brasil para ele estar, neste momento, � os EUA, porque eles t�m essa permiss�o de perseguir criminalmente pr�ticas corruptas no mundo inteiro.

A decis�o de prend�-lo foi do dia 13 de janeiro, mas a PF s� deflagrou a opera��o ontem. Houve erro neste tempo?

Devido a profundidade desta opera��o, que � complexa porque envolve muitos mandados de pris�o e de apreens�o. Mas j� acompanhei casos em que houve monitoramento em tempo real do acusado. N�o sei o que aconteceu, se esta pessoa � dif�cil de fazer esse monitoramento em tempo real, se ela n�o usa o telefone. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.